O desenho abaixo resume a situação.

Helena Mader
Publicação: 30/12/2009 08:16 Atualização: 30/12/2009 08:21
A grilagem de terras no Distrito Federal ignorou o planejamento urbano da cidade e, principalmente, o meio ambiente. Sem a devida aprovação de projetos, centenas de casas foram erguidas indevidamente à beira de córregos, nascentes e até mesmo do Lago Paranoá, o principal cartão-postal da cidade. O desrespeito à legislação ambiental agora cobra o seu preço. Os moradores que construíram em lotes classificados como Àreas de Preservação Permanente (APP)(1) hoje convivem com ameaças de derrubadas e, apesar do investimento alto em estudos de impacto ambiental, não conseguem regularizar seus lotes.Mônica Harada
Publicação: 19/10/2009 22:09
Naira Trindade
Publicação: 20/09/2009 16:24
A partir de amanhã (01), o trânsito na via expressa da EPTG sentido Plano Piloto/Taguatinga, na altura do Jóquei Clube, será desviado para marginal norte, numa extensão de
O Governo do Distrito Federal e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) assinarão na segunda-feira, dia 31, às 15h, no Centro Administrativo de Taguatinga, o protocolo de intenções que autoriza a transferência da área de Vicente Pires, que fica em terras da União, para a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). A assinatura será o primeiro passo para a regularização dos terrenos e deve aliviar a tensão entre os ocupantes dos 12 mil lotes da região.
Eles aguardam por uma decisão sobre o destino do bairro, antigo núcleo rural que foi ocupado, irregularmente, há alguns anos. A preocupação dos moradores é a nova reavaliação do preço dos lotes que será feita pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que depois fará a licitação e a venda direta aos atuais ocupantes.
Reavaliação de preços
A expectativa da empresa é de que os lotes, anteriormente avaliados em cerca de R$ 70, já descontado o valor das benfeitorias, calculado em R$ 16, tenham um acréscimo de preços. De acordo com o presidente da Terracap, Antônio Gomes, a primeira avaliação foi feita há dois anos. Pela lei, a empresa terá que fazer uma nova mensuração do valor dos terrenos, tendo como base a sazonalidade do mercado imobiliário. Antônio Gomes, no entanto, tranquilizou os moradores, afirmando que não haverá alta exorbitante dos preços já estabelecidos.
Para calcular os valores dos lotes, o GDF levará em consideração o fato de os moradores serem de baixa e média rendas e manterá o acordado de abater as benfeitorias realizadas por eles. Cada lote será avaliado de acordo com a sua localização, sendo os mais valorizados os que se situam próximos às vias EPTG e Estrutural.
Apenas os lotes comerciais e os vazios serão vendidos em licitação aberta pela Terracap. Alguns moradores das chácaras que estão em Área de Preservação Permanente (APP) terão que ser retirados e realocados em outra área. No próximo dia 26, o GDF se reunirá com a Gerência de Patrimônio da União para definir a poligonal da cidade, que compõe as regiões de Cana do Reino, da ex-colônia agrícola de Samambaia, da ex-colônia agrícola de São José e o Jockey Clube.
Audiência pública
Já está marcada também para o dia 25 de setembro uma audiência pública entre o Instituto Ambiental de Brasília (Ibram), o Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos do Solo e Projetos Habitacionais (Grupar) e a comunidade de Vicente Pires para aprovação do projeto urbanístico da cidade e do Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).
Enquanto aguardam a solução, os moradores das chácaras – que foram parceladas e vendidas por grileiros – estão divididos entre o sentimento de dúvida de que a regularização da área realmente saia e a de que o preço a ser pago seja justo. "Fizemos toda a infraestrutura da cidade, com exceção da água potável. Compramos transformadores e postes para a rede elétrica interna dos condomínios e fizemos todo o asfalto das vias internas e principais", ressalta o presidente da Associação Comunitária de Vicente Pires, Dirsomar Chaves.
Segundo ele, a ação dos moradores agregou valor aos imóveis e gerou economia para o Estado com o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Além disso, estamos pagando IPTU há quatro anos", acrescentou Dirsomar Chaves.
Apesar de terem se instalado em uma área irregular, onde não havia infraestrutura, nem a obrigação do GDF de executá-la, alguns moradores que construíram suas casas em Área de Preservação Permanente (APP), cerca de 1,5 mil famílias, insistem no direito de fornecimento de água potável.
Acordo e Protesto
A construção de obras de infraestrutura em APPs é proibida pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2007. Por causa da determinação, cerca de 15 famílias da chácara 36, que fica na APP e tiveram as instalações de água realizadas equivocadamente por técnicos da Caesb, estão protestando.
Na última quinta-feira técnicos da empresa estiveram no local para cortar a água e foram impedidos pelos moradores que ameaçaram entrar na justiça. "Estamos apenas cumprindo o que está estabelecido no Termo de Ajuste e Conduta", justificou Maurício Ludovice, Superintendente do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Caesb.
Vicente Pires tem mais de 12 mil imóveis, o que vai tornar difícil a missão do governo. Antes do início da venda, é preciso que a União registre as terras em cartório e entregue a documentação à Terracap. Depois disso, o GDF tem que aguardar a licença de instalação (1)e a aprovação do projeto urbanístico para conseguir o registro de cada lote. "O cartório não vai conseguir fazer tudo isso de uma vez, são muitos imóveis. Então, é possível que façamos a venda em partes", explica o diretor técnico da Terracap, Luís Antônio Reis.
O presidente da Terracap, Antônio Gomes, destaca que ainda é cedo para pensar nos novos preços. "Mas não há por que os moradores ficarem assustados, pois a Terracap vai levar em conta o caráter social da regularização", ameniza Gomes. Por lei, a empresa é obrigada a avaliar individualmente os imóveis vendidos pela companhia. Como o valor de R$ 70 por metro quadrado foi estimado há dois anos, é bem possível que ele esteja defasado.
O diretor comercial da empresa, Dalmo Alexandre Costa, disse que vai solicitar à GRPU explicações sobre como foi feita a avaliação. "Queremos saber como eles chegaram a esse valor", conta Dalmo. O Correio tentou contato com a gerente regional de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, para obter detalhes sobre a forma de avaliação. Mas, até o fechamento desta edição, ela não retornou as ligações.
A definição do preço e a forma de venda dos terrenos de Vicente Pires servirão de modelo para a regularização fundiária de outros condomínios construídos em terras da União. Como o Correio mostrou ontem, os lotes da antiga colônia agrícola serão vendidos diretamente aos moradores da região. No caso de imóveis comerciais, haverá licitação pública. A ideia da venda por gleba, reivindicação antiga da comunidade, foi abandonada diante das críticas e questionamentos do Ministério Público Federal.
Publicação: 07/08/2009 17:43 Atualização: 07/08/2009 18:33
Um incêndio atinge uma casa na Rua 10, chácara 145, em Vicente Pires. Pelo menos 10 carros do Corpo de Bombeiros de Brazlândia, Asa Norte e Taguatinga ajudam no combate das chamas.Segundo o Corpo de Bombeiros, ainda não há informação sobre as causas. O grande temor é de que o fogo, que já atinge grandes proporções, acabe se alastrando para casas vizinhas, construídas muito próximas.
Os homens que trabalham no combate ao incêndio informaram que, por causa da cor da fumaça e do tamanho das chamas, eles acreditam que a casa era usada como depósito de colchão, ou outro produto sintético. O Corpo de Bombeiros confirmou que a primeira casa que pegou fogo pertence ao dono da loja Plasticouro Decorações, de Taguatinga Norte.
As chamas já atinigiram cinco metros. A residência onde o fogo começou desabou. Como medida de segurança, a energia da região foi cortada pela Companhia Energética de Brasília (CEB).
Confira os vídeos abaixo.
Adasa e Feira do Produtor de Vicente Pires em parceria promovem a conscientização da comunidade
Poços e cisternas ainda são formas de abastecimento de água em muitas casas nas colônias agrícolas do Vicente Pires, Samambaia e Vila São José. O uso inadequado dos lençóis de água subterrânea, além de comprometer a reserva, gera processos de contaminação que expõem seus usuários a diversos riscos.
Para esclarecer a essas comunidades sobre os métodos e as possibilidades de captação de água subterrâneas, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), em parceria com a Feira do Produtor de Vicente Pires, vai promover na própria Feira, nos dias 14 e 15 de agosto encontros com síndicos dos condomínios da região.
Os técnicos da ADASA estarão à disposição dos usuários para prestar esclarecimentos necessários à regularização dos usos dos recursos hídricos, em benefício dos próprios moradores, em busca de maior segurança no uso da água para consumo humano e irrigação. A disponibilização do abastecimento de água potável pela CAESB, que vem sendo implantado nas regiões, impede a continuação do uso da água dos poços da região para consumo humano.
Com relação à regulação, os usuários que já recebem água da CAESB e que atendam os critérios da Resolução 350 da ADASA, que trata da outorga, poderão encontrar respostas sobre como proceder. Os que não atendem aos critérios da outorga, terão que obedecer a Resolução 420, que trata do tamponamento. Nos últimos meses, foram tamponados 218 poços e lacrados 1.178, obedecendo às determinações do TAC.
Para mais informações:Prospecting - Assessoria de Imprensa
Contatos: 3032-6744, 9220-9241 ou 9220-9584 procurar Andréa ou Natália.
Os motoristas que utilizam a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) vão precisar de paciência para ver a primeira etapa da Linha Verde concluída. O pedido é do governador José Roberto Arruda. Em visita ao canteiro de obras nesta quarta-feira (22), Arruda afirmou que o trabalho na via será intensificado e que os impactos negativos são inevitáveis. "A obra é muito grande. É uma construção de R$ 240 milhões que pega toda EPTG. A gente não pode tapar o sol com a peneira. É claro que uma obra deste porte, construída em um período curto de tempo, traz alguns transtornos à população", disse o governador.
A partir de segunda-feira (27), alguns trechos da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) no sentido Plano Piloto-Taguatinga vão passar de três faixas de rolamento para duas faixas. "Onde hoje é o acostamento, passará a ser a quarta faixa de rolamento da via e um novo acostamento será construído ao lado", explicou o secretário de Transportes, Alberto Fraga. Nesta primeira fase haverá interdições nas proximidades do Guará e de Taguatinga, e em frente à Residência Oficial do governador em Águas Claras, estendendo-se depois por toda a via.
Para fazer as ampliações da EPTG no sentido Taguatinga-Plano Piloto, será preciso antes reforçar a estrutura da adutora da Caesb, que parte do acesso a Taguatinga até as proximidades do Guará. A obra terá início também na próxima semana e deverá ser concluída após 60 dias. Inicialmente não haverá interferência no trânsito, pois apenas alguns trechos do acostamento serão utilizados. Essa adutora garante o abastecimento de água de Taguatinga Centro, Guará e Lúcio Costa. Cerca de 200 mil pessoas são beneficiadas.
Em setembro, começam as obras da pista exclusiva de ônibus. A pista de rolamento mais próxima ao canteiro central vai ser substituída pelo corredor dos ônibus executada com concreto. Com esta intervenção, a EPTG terá uma redução no número de faixas, indo de três para duas. A intenção é que a quarta faixa de rolamento e o acostamento já estejam prontos, assim o trânsito poderá ser deslocado. Parte do trânsito também será desviado para os trechos concluídos das marginais. Atualmente, 176 máquinas e 60 caminhões basculantes estão trabalhando na construção das marginais.
O conselho para aqueles que usam a pista é buscar alternativa no metrô, na Estrada Parque Núcleo Bandeirante e na Estrutural. Atualmente, 150 mil veículos passam pela EPTG todos os dias. Com a obra, a via vai dobrar de tamanho. Além de ganhar vias marginais nos dois sentidos, terá um corredor exclusivo para ônibus e asfalto novo em todas as pistas. Cinco viadutos serão construídos, sendo um no cruzamento da Linha Verde com a EPIA, SIA, Guará - já em construção - , na entrada do Jóquei e na saída de Águas Claras. Passarelas e ciclovia também integram o projeto do trecho de