quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Novo Mapa Rodoviário do DF

O DER-DF divulgou em seu site o Mapa Rodoviário 2007 do Distrito Federal atualizado. Vale a pena acessar, mesmo para quem já mora aqui.
É um arquivo PDF com 5,6 MB de tamanho, então quem usa acesso discado vai precisar de muita paciência até abrir o arquivo por completo.
Há ainda a face 2 do Mapa que abrange a Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno. Nesse mapa de 4,4 MB, temos uma tabela com todas as distâncias entre as cidades do DF e do Entorno.
Por exemplo, Luziânia está a 58 km de distância da Rodoviária de Brasília. Unaí está a 180 km.

Avaliação de terras da União.

Notícia do CorreioWeb de 19/10.

Ministério Público Federal questiona preço da gleba do condomínio Vivendas Lago Azul
Cecília de Castro Do CorreioWeb
Um mês depois de a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) anunciar a venda do Condomínio Vivendas Lago Azul, no Colorado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a apuração da legalidade da metodologia utilizada para avaliação do parcelamento. Os procuradores da República Ana Paula Mantovani Siqueira, Francisco Guilherme V. Bastos e Pedro Nicolau Moura Sacco – responsáveis pela apuração – alegam que, por se tratar da primeira venda de condomínio em terras da União, o modelo poderá ser estendido a outros parcelamentos. Por isso, justifica-se a importância de uma reavaliação. Apesar da notícia, a síndica do condomínio e presidente da União dos Condomínios Horizontais (Unica), Júnia Bittencourt, diz concordar com a decisão do MPDF. “O Ministério Público tem toda a razão em fazer uma análise profunda. Porque o Lago Azul servirá de exemplo para todos os outros parcelamentos, como o de Vicente Pires. E, para nós, a análise do MPDF representa uma segurança jurídica”, afirma. Sob a possibilidade de aumentar o preço da gleba Júnia diz está tranqüila. “Não acredito que haja nova avaliação. A União não investiu um centavo no nosso parcelamento, ao contrário do GDF que construí ponte e duplicou vias a ainda promoveu a regularização. No nosso caso todos os gastos com a regularização serão custeados por nós”, afirma. Júnia ainda defende que o preço cobrado pela União é o de mercado “Conheço bem a avaliação técnica da Caixa Econômica Federal (CEF) e estou bem tranqüila. Foram quatro meses de avaliação e foi levado em consideração tudo em volta. Não queremos prejuízo para os moradores, assim como também para a União”, completa. A gleba do condomínio de 21,4 hectares foi avaliado em R$ 53 milhões. Como o parcelamento tem 170 lotes, cada condômino pagará, em média, R$ 31 mil. As formas de financiamento ainda não foram estipuladas. “Por lei, são 48 parcelas com juros de 10% ao ano. Mas já solicitamos à SPU pelo menos 60 parcelas. Mas ainda não temos nada de concreto”, diz. No momento, os moradores estão aguardando a apresentação do contrato de compra e venda para prosseguir o processo de venda. O prazo para a SPU termina daqui a cinco meses. Após a assinatura, os moradores pagarão a caução no valor de R$ 530 mil para depois iniciarem o financiamento. Após a regularização fundiária, ainda será necessário fazer o projeto urbanístico e ambiental - que será pago pelos condôminos - para a completa regularização do parcelamento.

Material de construção sem nota.

Polícia apreende material de construção em Vicente Pires
24/10/2007 - 19:23:22
Do Jornal de Brasília
Seis caminhões lotados de material de construção foram apreendidos hoje por policiais da Delegacia da Ordem Tributária (DOT), em Vicente Pires, em ação desenvolvida com a Receita Federal do DF. Seis pessoas foram presas e responderão por crime contra a ordem tributária.Segundo o delegado João Feitosa, da DOT, esta é a segunda ação do gênero em Vicente Pires e outras serão realizadas em caso de necessidade. As pessoas presas, cujos nomes não foram divulgados, estavam vendendo o material de construção de forma irregular, sem nota fiscal. O material apreendido, entre os quais brita, tijolos e areia foi recolhido à Divisão da Receita de Fiscalização Itinerante e só poderá ser retirado se for apresentada nota fiscal.Os presos assinaram Termo Circunstanciado e responderão ao processo em liberadade. Se condenados, podem pegar pena que varia de seis meses a dois anos.

segunda-feira, 1 de outubro de 2007

Água da Caesb

Pelo jeito, a maioria das pessoas vai deixar para pedir a instalação no último momento, já que a água do poço é mais barata que a da Caesb.
Notícia do Jornal de Brasília de 23/09/2007

Arruda inaugura sistema de abastecimento da Caesb que põe um fim ao uso de poços artesianos pelos moradores da antiga colônia agrícola
Raphael Veleda
Foram mais de 20 anos buscando água em poços artesianos, prática que comprometia o lençol freático, também ameaçado pela contaminação das fossas próximas. Mas isso acabou. Os moradores de Vicente Pires já podem ir ao escritório da Caesb, ao lado da Feira do Produtor, e solicitar a ligação da rede de água potável, inaugurada ontem pelo governador José Roberto Arruda. Mais de 400 quilômetros de canos estão instalados para atender toda a cidade. Dois reservatórios também foram entregues ontem, após a liberação da licença ambiental por parte do Ibama. É mais um passo no processo de regularização de Vicente Pires, que depende ainda da derrubada de 500 a 800 casas da região.
Essas construções não podem continuar existindo porque estão em Áreas de Proteção Permanente (APPs), próximas ou mesmo sobre nascentes e córregos aterrados. Sua permanência impossibilita a liberação da licença ambiental, a construção de esgotos, asfalto e a própria regularização fundiária. "Existe um compromisso com o governo de retirar essas populações que prejudicam o meio ambiente em todo DF, não apenas em Vicente Pires", afirma Francisco Palhares, superintendente do Ibama em Brasília.
Quem for desalojado poderá se mudar para uma área pertencente à União em Vicente Pires mesmo. "Temos de ver logo quem vai ser transferido para seguir com o processo de regularização. E vai ser aqui para que a comunidade permaneça unida", argumenta a titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Alexandra Resch. As casas em lugares irregulares não terão a ligação de água. Sua presença pode inclusive prejudicar os vizinhos, segundo Arruda. "Na Rua 3, Chácara 43, por exemplo, existem 70 casas e uma está em APP. Para ligar as outras 69 tem de tirar essa. Eu não quero passar o trator, mas se precisar vou fazer isso", garante.
O governador se comprometeu com os moradores a finalizar as ligações em 30 dias, mas para isso todos precisam fazer o cadastramento no escritório da Caesb. "Vai ser ligado em até 30 dias e a taxa é de R$ 160, dividida em até 10 vezes", explica Fernando Leite, presidente da empresa. Os moradores, porém, não poderão optar por continuar com a água dos poços artesianos. "À medida que formos ligando, vamos lacrar os poços", avisou Leite.
Dois reservatórios com capacidade para estocar seis milhões de litros cada foram inaugurados junto com 400 quilômetros de tubulação. Os moradores de Vicente Pires serão abastecidos com água da represa do Descoberto. A estimativa é fazer 14 mil ligações.
Legalização a caminho
Aproveitando a presença do superintendente do Ibama, Francisco Palhares, moradores de Vicente Pires pediram ao governador que entregasse a ele a última versão do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), necessário para a liberação da licença ambiental do local. "Não é a primeira vez que é entregue e se o Ibama achar que precisa fazer mais alguma coisa, o GDF vai assumir essa responsabilidade", afirmou Arruda.
Palhares, do outro lado, prometeu atenção especial ao caso. "Acredito que em 15 ou 20 dias terei uma definição", declara. Após a liberação, o governo terá condições de construir o sistema de esgoto e o asfalto. A licença é também indispensável no processo de regularização fundiária.
Vicente Pires está localizada em terras públicas, tanto da União quanto da Terracap. As autoridades garantem, no entanto, que isso não será fonte de atraso no processo. "Estamos em reta final na verdade. Esta semana mesmo vamos nos reunir com o secretário Cássio Tanigushi (de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), para acertar mais coisas", adianta Alexandra Resch, da SPU.