quarta-feira, 23 de abril de 2008

Chacareiros recebem medalha

Saiu no site ComuniWeb:

O governador homenageou os 250 pioneiros da construção da capital que receberam a Ordem do Mérito de Brasília. Foram homenageadas ainda 94 pessoas com a medalha Parceiros da Legalidade, por não terem parcelado suas chácaras, localizadas no ex-núcleo rural de Vicente Pires. “Os pioneiros e os chacareiros que tiveram o heroísmo de dizer não à grilagem de terras”, reforçou Arruda, afirmando que são exemplos da Brasília que obedece às leis e constrói o futuro dentro da legalidade.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Conclusão do viaduto da EPTG só em 30 de junho

Notícia do DFTV de hoje:

O trânsito na EPTG, por causa das obras na pista, ainda vai demorar para fluir normalmente. Os engarrafamentos constantes irritam o motorista.
“O trânsito é bastante complicada no horário das 7h às 9h”, reclama o militar Luiz Carlos.
“Essa obra está demorando muito. A gente tinha que ter mais opções para ir ao trabalho tranqüilo”, diz o vendedor Carlos Eduardo Ferreira.
A dificuldade de travessia preocupa o pedestre. “Eu preciso levar as crianças ao colégio e fico muito preocupada em atravessar essas pistas. Temos que enfrentar esse trânsito de manhã cedo e na hora do almoço. Quando ouço uma freada já fico tensa”, conta a dona-de-casa Domingas Lopes.
“O sinal demora muito para fechar. E é impossível atravessar sem o sinal”, fala o vendedor Roger Silva.
Mas a conclusão da obra, que estava marcada para o dia 21 de abril, foi adiada. Agora a nova data de inauguração dos viadutos da EPTG é dia 30 de junho. O diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) diz que a chuva é a causa do atraso.
“Ninguém faz o movimento de terraplanagem dessa magnitude com excesso de chuva. E nessa região chove demais, umedecendo demais a terra, o que impossibilita o trabalho de compactação das máquinas. Tão logo cesse essa chuva, nós vamos trabalhar dia e noite para recuperar esse atraso e cumprir o prazo de 30 de junho”, afirma o diretor-geral do DER Luiz Carlos Tanezini.

terça-feira, 15 de abril de 2008

Locais das oficinas por área

O site da Arvips (que adora copiar notícias publicadas nesse blog sem citar a fonte) divulgou uma imagem com os locais e horários onde ocorrerão as oficinas para apresentação e discussão do projeto urbanístico do Vicente Pires. As oficinas das áreas 1 e 2 já ocorreram no último sábado (12/04). No próximo sábado serão as oficinas das áreas 3 e 4.
Quem tiver informações adicionais sobre essa oficinas, comentem aqui.

Apresentação do projeto urbanístico no DFTV

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Datas das oficinas com o GDF

Conforme noticiado por alguns jornais, os moradores do Vicente Pires irão participar de consultas públicas para apresentação do projeto piloto de urbanização. Serão nove oficinas abertas à população. Todas serão realizadas durante os fins de semana. Serão apresentados os esboços dos equipamentos urbanos, traçado de ruas, calendários de obras e as próprias diretrizes dos trabalhos da comissão.
As datas dessas oficinas serão as seguintes:

Oficina Área 1 - 12/04 - 9h às 12h
Oficina Área 2 - 12/04 - 14:30 às 17:30h
Oficina Área 3 - 19/04 - 9h às 12h
Oficina Área 4 - 19/04 - 14:30 às 17:30h
Oficina Área 5 - 26/04 - 9h às 12h
Oficina Área 6 - 26/04 - 14:30 às 17:30h
Oficina Área 7 - 03/05 - 9h às 12h
Oficina Área 8 - 03/05 - 14:30 às 17:30h
Oficina Área 9 - 10/05 - 9h às 12h

Para saber em que área o seu condomínio está, procure o seu síndico ou a Arvips. Os locais das oficinas serão diferentes para cada área.

No dia 17/05 haverá uma Audiência Pública às 9h para a Conclusão das Oficinas e para apresentação da Proposta Final.

terça-feira, 8 de abril de 2008

"Tudo mentira" - falou o secretário de governo

Agora o GDF diz que não vai fazer nenhuma derrubada antes de realocarem os moradores em outras áreas.
Notícia no site do GDF:

GDF garante que não haverá derrubadas em Vicente Pires
(07/04/2008 - 19:18)
O GDF não planeja derrubadas em Vicente Pires. A garantia foi dada pelo secretário de Governo, José Humberto Pires, na tarde desta segunda-feira (7). O setor habitacional ganhou um núcleo de gestão compartilhada, com órgãos do GDF e da União, que discutirá com a população o plano urbanístico do lugar em nove oficinas. A audiência pública que vai definir o projeto está marcada para o dia 17 de maio. A expectativa é de que até o final do ano a regularização da área esteja liberada. “Não há um estudo definitivo sobre as propriedades que ocupam Áreas de Proteção Permanente (APPs) e nenhum imóvel será realocado enquanto uma nova área não for encontrada para aquelas famílias”, explicou José Humberto.
Em vez de derrubadas, a comunidade de Vicente Pires recebeu um convite para participar do processo de regularização da área, que passará, somente em um segundo momento, pela desocupação das áreas de proteção ambiental e adequação das construções ao Código Florestal. “Já no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinamos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e com o Ibama estava determinado que não haveria nenhuma derrubada até que áreas alternativas para as famílias que ocupam as APPs fossem determinadas”, lembrou o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Luis Antônio Reis.
O núcleo de gestão compartilhada de Vicente Pires foi criado no último sábado (5) para coordenar a regularização da área. O núcleo foi instalado na sede da Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips) e funciona todos os dias. Lá, técnicos atendem moradores, ouvindo sugestões e críticas sobre a formatação de um plano urbanístico para o setor. “A pessoa pode chegar ao escritório e mostrar que a área de sua casa que está em APP é menor do que dizem os mapas dos técnicos, aí podemos verificar e alterar. Um erro em milhares para nós é pouco, mas para as famílias envolvidas é muito”, pondera Luis Antônio Reis. Para discutir o processo de regularização, a comunidade será convidada a participar em nove diferentes oficinas, que pretendem discutir os problemas urbanísticos de cada uma das nove áreas em que Vicente Pires foi dividida. “Os problemas de quem mora próximo à Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG) são diferentes das questões de quem está no centro do Setor Habitacional. Por isso a divisão, para que cada área possa ter foco no que quer discutir sobre sua região”, explica o presidente da Codhab. A expectativa é de que até o final deste ano todos os estudos necessários à regularização estejam prontos para ser enviados ao Ibama, a fim de obter a licença ambiental da área.
Segundo a gerente de Patrimônio da União, Lucia Carvalho, as novas áreas para moradores que estejam ocupando APPs já existem, mas a remoção de moradores ainda será discutida com a comunidade. “As famílias não devem ser removidas para muito longe de onde moram, porque lá já constituíram uma relação de vizinhança, que é muito importante. Para isso serão usados locais ainda não ocupados e chácaras de quatro e seis alqueires que ainda restam em Vicente Pires para receberem essas pessoas”, afirma Lucia. A população, por meio das oficinas, também ajudará o GDF a decidir pela localização dos aparelhos públicos, como postos policiais e escolas, que farão parte do plano urbanístico Setor Habitacional.

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Regularização - a fase mais traumática

Notícia do Correioweb de 7/4/08:
Construções irregulares começam a ser demolidas em Vicente Pires
Gizella Rodrigues
Do Correio Braziliense

07/04/2008
09h09
-Começam a ser demolidas este mês as construções na beira de córregos, nascentes e veredas de Vicente Pires, Colônia Agrícola Samambaia e Vila São José. O governo local, em parceria com o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), concluiu levantamento que apontou todas as edificações erguidas em Áreas de Proteção Permanente (APPs) nos três loteamentos, que formam o Setor Habitacional Vicente Pires. O estudo mostrou que 1.532 casas e lojas deverão ir ao chão para a concessão do licenciamento ambiental.

O cronograma de derrubadas fica pronto até o fim da semana. A previsão é começar as demolições em 22 de abril. O certo é que as primeiras ações incluem todos os estabelecimentos às margens da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Primeiro, irão ao chão as construções a menos de 30m de córregos e a 50m das nascentes. O alvo seguinte são as edificações em áreas de veredas. A Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) tem até setembro para demolir imóveis que desrespeitam o Código Florestal Brasileiro (veja O que diz a lei).

Após os comércios, será a vez das residências. No caso de casas habitadas, os moradores devem ser notificados com 30 dias de antecedência. Na lista da Sudesa, há, inclusive, edificações de grande porte, como sobrados de classe média. As famílias retiradas serão removidas para outras áreas. O Governo do Distrito Federal estuda, juntamente com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), um terreno no mesmo setor para abrigar os ocupantes das APPs. “Podemos fazer tudo em um mês ou em mais tempo, dependendo do que encontrarmos. Vamos usar a metodologia do convencimento, mas as pessoas terão que sair”, adverte o gerente de Planejamento e Operações da Sudesa, major César Lacerda.

O estudo que apontou as 1.532 edificações ainda passará por outra análise. Os técnicos vão verificar caso a caso, pois existe a possibilidade de algumas derrubadas causarem ainda mais dano ao meio ambiente. Nesses casos, o Ibama vai estipular uma compensação ambiental para o morador ou comerciante, que pode ser multa ou até o reflorestamento da área.

Regularização
O superintendente do Ibama-DF, Francisco Palhares, lembra que a derrubada das edificações é condição para a emissão das licenças ambientais, uma das etapas para regularização do setor habitacional, onde moram 40 mil pessoas. “Para pensar em regularização é preciso remover as casas em APPs. Isso faz parte do processo de licenciamento”, explica Palhares. O Ibama analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de Vicente Pires e pediu mais informações. O estudo urbanístico ainda não foi concluído. As demolições são necessárias para colocá-lo em prática.

O GDF ameaça derrubar as construções em APPs de Vicente Pires desde 2005. Na época, o Ibama impôs as remoções como condição para a liberação das obras da rede de abastecimento de água no local (leia Memória). Em 2006, a extinta Subsecretaria do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação dos Mananciais (Siv-Água) mapeou 549 construções em APPs, sendo 384 casas em diferentes estágios em construção. Mas apenas pequenas edificações, como muros e depósitos, foram demolidas.

Satélite
O mapeamento das edificações que devem ser demolidas foi feito por imagens de satélite e visita dos técnicos às casas. A engenheira florestal Éster Martins, gerente técnica da Sudesa, diz que os moradores tentam de todas as maneiras esconder que estão em APP. Há casos, inclusive, de pessoas que aterraram parte do córrego para desviar o curso da água. “Assim, eles jogaram o córrego na casa do vizinho e alegaram que não estão em área de proteção. Mas não adianta porque as características naturais permanecem no ambiente”, comenta.

Ocupar uma área de proteção traz prejuízos incalculáveis ao meio ambiente. A área de veredas, por exemplo, serve para a recarga de aqüíferos, ou seja, é um local onde a água penetra no solo e abastece o lençol freático. Além de concentrar nascentes, a vereda serve para diversas espécies do cerrado se reproduzirem. Mais do que prejudicar a natureza, uma pessoa que ergue uma casa na beira de um córrego corre risco de morte. “Essas áreas são instáveis. As casas podem dar rachaduras e até desmoronar. Com as construções, a água da chuva escorre pelo asfalto ao invés de penetrar no solo, o que causa processos erosivos”, alerta a engenheira florestal da Sudesa.

O presidente da Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips), Dirsomar Chaves, não foi encontrado pela reportagem para comentar a decisão do governo de derrubar as casas em APPs.