segunda-feira, 7 de abril de 2008

Regularização - a fase mais traumática

Notícia do Correioweb de 7/4/08:
Construções irregulares começam a ser demolidas em Vicente Pires
Gizella Rodrigues
Do Correio Braziliense

07/04/2008
09h09
-Começam a ser demolidas este mês as construções na beira de córregos, nascentes e veredas de Vicente Pires, Colônia Agrícola Samambaia e Vila São José. O governo local, em parceria com o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), concluiu levantamento que apontou todas as edificações erguidas em Áreas de Proteção Permanente (APPs) nos três loteamentos, que formam o Setor Habitacional Vicente Pires. O estudo mostrou que 1.532 casas e lojas deverão ir ao chão para a concessão do licenciamento ambiental.

O cronograma de derrubadas fica pronto até o fim da semana. A previsão é começar as demolições em 22 de abril. O certo é que as primeiras ações incluem todos os estabelecimentos às margens da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Primeiro, irão ao chão as construções a menos de 30m de córregos e a 50m das nascentes. O alvo seguinte são as edificações em áreas de veredas. A Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) tem até setembro para demolir imóveis que desrespeitam o Código Florestal Brasileiro (veja O que diz a lei).

Após os comércios, será a vez das residências. No caso de casas habitadas, os moradores devem ser notificados com 30 dias de antecedência. Na lista da Sudesa, há, inclusive, edificações de grande porte, como sobrados de classe média. As famílias retiradas serão removidas para outras áreas. O Governo do Distrito Federal estuda, juntamente com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), um terreno no mesmo setor para abrigar os ocupantes das APPs. “Podemos fazer tudo em um mês ou em mais tempo, dependendo do que encontrarmos. Vamos usar a metodologia do convencimento, mas as pessoas terão que sair”, adverte o gerente de Planejamento e Operações da Sudesa, major César Lacerda.

O estudo que apontou as 1.532 edificações ainda passará por outra análise. Os técnicos vão verificar caso a caso, pois existe a possibilidade de algumas derrubadas causarem ainda mais dano ao meio ambiente. Nesses casos, o Ibama vai estipular uma compensação ambiental para o morador ou comerciante, que pode ser multa ou até o reflorestamento da área.

Regularização
O superintendente do Ibama-DF, Francisco Palhares, lembra que a derrubada das edificações é condição para a emissão das licenças ambientais, uma das etapas para regularização do setor habitacional, onde moram 40 mil pessoas. “Para pensar em regularização é preciso remover as casas em APPs. Isso faz parte do processo de licenciamento”, explica Palhares. O Ibama analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de Vicente Pires e pediu mais informações. O estudo urbanístico ainda não foi concluído. As demolições são necessárias para colocá-lo em prática.

O GDF ameaça derrubar as construções em APPs de Vicente Pires desde 2005. Na época, o Ibama impôs as remoções como condição para a liberação das obras da rede de abastecimento de água no local (leia Memória). Em 2006, a extinta Subsecretaria do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação dos Mananciais (Siv-Água) mapeou 549 construções em APPs, sendo 384 casas em diferentes estágios em construção. Mas apenas pequenas edificações, como muros e depósitos, foram demolidas.

Satélite
O mapeamento das edificações que devem ser demolidas foi feito por imagens de satélite e visita dos técnicos às casas. A engenheira florestal Éster Martins, gerente técnica da Sudesa, diz que os moradores tentam de todas as maneiras esconder que estão em APP. Há casos, inclusive, de pessoas que aterraram parte do córrego para desviar o curso da água. “Assim, eles jogaram o córrego na casa do vizinho e alegaram que não estão em área de proteção. Mas não adianta porque as características naturais permanecem no ambiente”, comenta.

Ocupar uma área de proteção traz prejuízos incalculáveis ao meio ambiente. A área de veredas, por exemplo, serve para a recarga de aqüíferos, ou seja, é um local onde a água penetra no solo e abastece o lençol freático. Além de concentrar nascentes, a vereda serve para diversas espécies do cerrado se reproduzirem. Mais do que prejudicar a natureza, uma pessoa que ergue uma casa na beira de um córrego corre risco de morte. “Essas áreas são instáveis. As casas podem dar rachaduras e até desmoronar. Com as construções, a água da chuva escorre pelo asfalto ao invés de penetrar no solo, o que causa processos erosivos”, alerta a engenheira florestal da Sudesa.

O presidente da Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips), Dirsomar Chaves, não foi encontrado pela reportagem para comentar a decisão do governo de derrubar as casas em APPs.

2 comentários:

Juliano disse...

Jornal de Brasília
http://www.clicabrasilia.com.br/impresso/noticia.php?edicao=1914&IdCanal=10&IdSubCanal=&IdNoticia=323080&IdTipoNoticia=1

VICENTE PIRES
Mapeamento minucioso

GDF está analisando situação de cada construção

Joana Wightman

Os moradores de Vicente Pìres podem ficar tranqüilos. O Governo do Distrito Federal prometeu que nenhuma casa será derrubada até que seja analisada a situação de cada uma das moradias. No sábado último, o GDF montou um escritório de gestão conjunta que está funcionando na sede da Associação de Moradores de Vicente Pires. A proposta é concluir a regularização da área até o final deste ano.

"A união de esforços é a única ferramenta para encontrar uma solução rápida e plausível", justificou o secretário de Governo, José Humberto Pires. O GDF dividiu a região de Vicente Pires em nove áreas e fará reuniões com moradores, todos os sábados, para discutir o projeto urbanístico do local e a instalação de escolas, postos policiais, estação da Caesb, entre outras benfeitorias. As reuniões começam no próximo dia 12 e vão até 10 de maio.

José Humberto Pires afirmou que, por enquanto, nenhum estudo indica a necessidade de derrubar residência, mas os casos de cada morador serão analisados individualmente. Segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), José Luis Reis, as casas construídas em Áreas de Preservação Ambiental (APP), por onde passam córregos e nascentes, serão desocupadas. Já as áreas de veredas estão sendo analisadas pelo Ibama e a definição só sairá com a divulgação do Estudo de Impacto Ambiental, previsto para julho. "Nenhuma moradia será tocada enquanto o processo de realocação não estiver terminado", garantiu Reis. Segundo ele, até o final da semana, o GDF concluirá o cadastramento das residências com arquivos de fotos e localização por GPS.


Moradores realocados

De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente (Seduma), Danilo Aucélio, qualquer tipo de construção ou obras estão proibidas até o final do processo de regularização de Vicente Pires.

A gerente de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, avaliou que a situação de Vicente Pires é irreversível e que as casas foram construídas no local por falta de áreas de habitação no DF. Segundo ela, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) prevê a legalização dos terrenos e as glebas, que antes eram zonas rurais, serão transformadas em áreas urbanas.

Lúcia Carvalho afirmou, ainda, que haverá necessidade de desocupar cerca de 500 lotes, entre lojas e residências, que estão em áreas de preservação. Os moradores desses locais serão realocados para outros lotes, provavelmente no setor de chácaras ou na região de Cana do Reino, também em Vicente Pires. Ela acrescentou que outras áreas do DF estão em processo de regularização de moradias, entre elas Lago Azul, Bela Vista, Itapoã e Riacho Fundo.

Publicado em: 08/04/2008

Juliano disse...

Tribuna do Brasil
http://www.tribunadobrasil.com.br/?ned=2291&ntc=61691&sc=1

Governo nega derrubadas
Autor: Érico Aires

GDF


GDF faz reunião para desmentir despejos em Vicente Pires


“Tudo Mentira". Foi assim que o secretário de governo, José Humberto Pires, classificou a notícia de que o GDF teria iniciado o processo de derrubada das casas e de despejo dos moradores dos condomínios da Colônia Agrícola de Vicente Pires. "Não iremos despejar ninguém. Quem tiver que sair de suas casas será realocado para outro terreno no mesmo bairro, e não será agora".
Reunidos no Centro Administrativo do Governo, além de José Humberto, a gerente do Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (CODHAB) e o sub-secretário de Desenvolvimento Urbano, Danilo Aucélio, mantiveram um discurso comum, que defendia o cronograma estabelecido pelo recém criado Escritório de Gestão conjunta para a legalização de Vicente Pires.
Foi-se o tempo em que a região era apenas o nome de uma das colônias agrícolas do DF. A maior parte das 358 chácaras originais transformaram-se em 300 condomínios com cerca de 50 mil habitantes no total. Segundo a representante da União, Lúcia Carvalho, a desocupação simplesmente não é mais considerada. Mas entre buracos, ruas alagadas e graves problemas de infra-estrutura, a esperança da urbanização e da valorização dos lotes, chega, agora, com o fim do impasse entre a verdadeira dona das terras, a União, e o Governo do Distrito Federal (GDF).
Desde sábado, o escritório dos representantes públicos está instalado na Associação dos Moradores do Vicente Pires (ao lado da feira), e está aberto diariamente para atendimento público. Lá, funcionários do GDF, da União, e de órgãos como CEB e Caesb respondem a questões e recebem reclamações de moradores do bairro.
Além do escritório, cada morador, respeitando o local onde mora, poderá participar das consultas públicas de apresentação do projeto piloto de urbanização. Serão nove oficinas abertas à população. Todas serão realizadas durante os fins de semana, justamente para que ninguém perca a oportunidade de ir. Serão apresentados os esboços dos equipamentos urbanos, traçado de ruas, calendários de obras, e até as próprias diretrizes dos trabalhos da comissão. (veja o quadro).
Segundo José Humberto, a expectativa para uma solução final da questão fundiária de Vicente Pires é de seis meses, "O objetivo do governador Arruda é finalizar o processo de legalização para começarmos 2009 com as esperadas obras de infra-estrutura".
Otimista, Lúcia Carvalho espera iniciar o processo de vendas dos lotes já no segundo semestre. "Tanto para terrenos pertencentes à União, quanto aqueles do GDF, todos terão o mesmo valor venal que esperamos começar vender ainda este ano, já passou da hora de resolvermos isto". Solução tão aguardada pela comunidade, mas que demorou muito tempo para acontecer. Para Lúcia, ela é fruto do alinhamento dos interesses políticos entre o Governo do Distrito Federal e a União. "Político precisa disputar votos somente em período eleitoral, fora disto é indispensável pensar no benefício do cidadão, e é isto que o GDF e o governo Lula buscaram, um entendimento".
Fonte : Tribuna do Brasil
Data : 08 de abril de 2008