Rua 3 quase intransitável. Rua 4B em obras.

A Rua 3 (que liga em linha reta a EPTG à Estrutural) está terrível, quase intransitável, muitas crateras formadas pela água da chuva, tem até uma barricada anti-enxurradas no encontro da Rua 3 com a Rua 10. Em dia de chuva forte não recomendo passar por lá quem tem carros de baixa altura do solo (a maioria dos casos).

Já a Rua 4B (que liga a EPTG, entrando pela Casa Forte, à Feira do Produtor) está em obras. Estão colocando manilhas para escoar a água da chuva. Esperamos que asfaltem depois, pois é uma das mais importantes entradas do Vicente Pires.

Vicente Pires no Yahoo! Maps

Não tem mapa de ruas, apenas foto de satélite. http://maps.yahoo.com/#mvt=s&trf=0&lon=-48.02772&lat=-15.80778&mag=4
As fotos de satélite do Yahoo! Maps na região do Vicente Pires são bem mais recentes do que as do Google Maps. Nas do Yahoo, a via do jóquei já está duplicada, os acessos laterais da EPTG já existiam e o Big Box já estava instalado. Imagino que sejam fotos já de 2006.
Divirtam-se.

500 casas para demolir

A verdade é que o poder público não tem condições de demolir essa quantidade de construções em um tempo razoável, além de não ter pessoal suficiente, liminares judiciais costumam impedir o trabalho de demolição pouco antes do início.

Mais de 500 casas serão demolidas em Vicente Pires
Helena Mader Do Correio Braziliense
14/03/2007 09h10 Seis meses depois do embargo da construção do sistema de abastecimento de água de Vicente Pires, as obras serão retomadas. Para conseguir autorização e concluir a rede, o Governo do Distrito Federal terá de apresentar em 30 dias um cronograma de derrubada de casas em Área de Preservação Permanente (APP). A decisão faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado na última segunda-feira pelo Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e governo local. Se os fiscais começarem o trabalho de desocupação das áreas de proteção, a Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília (Caesb) poderá terminar o sistema, que levará água encanada a 45 mil moradores do Setor Habitacional. Esse é o segundo termo de ajustamento assinado para resolver o problema de abastecimento em Vicente Pires. Em setembro de 2005, o GDF firmou acordo com o Ibama para a liberação da licença ambiental da obra (leia Memória). O órgão condicionou a emissão do licenciamento ao cumprimento de um cronograma de derrubadas. O governo local teria que demolir, em um ano, as 549 edificações em APP. Mas quando o prazo expirou, em setembro do ano passado, apenas 30 casas haviam sido retiradas. O Ibama considerou que o GDF havia descumprido o TAC e ameaçou paralisar as obras do sistema de água. O governo local ainda apresentou novos cronogramas de derrubadas para tentar negociar, mas não deu certo: a construção da rede foi suspensa em 26 de setembro de 2006. Desde então, o Buriti negocia saídas legais para o problema, que prejudica toda a população de Vicente Pires. Sem abastecimento, os moradores recorrem aos poços artesianos, que se multiplicaram na região. O excesso de perfurações esgotou e poluiu o lençol freático. Em vários condomínios, já não há mais água nos poços ou ela está contaminada. Por isso a urgência de construir o sistema de abastecimento e acabar de uma vez com a retirada de água do lençol freático. O superintendente regional do Ibama, Francisco Palhares, explica que o novo TAC mantém a exigência de desocupação de todas as casas em APP. “Demos um prazo de um ano para as derrubadas. Com o termo, o governo poderá concluir a construção da rede de abastecimento de água”, ressalta Palhares. Outra exigência do novo TAC é que o governo invista em cursos de educação ambiental para a população da área. Obra pela metade Mais da metade das obras estão prontas e as construções consumiram R$ 45 milhões. O sistema de adutoras, de 31km, foram concluídos. Também estão prontos 162km dos 370km que formarão a rede. Os dois reservatórios de água terão capacidade para armazenar 12 milhões de litros de água. “Aguardamos só a liberação do Ibama para concluirmos o sistema”, explica o secretário de Obras, Márcio Machado. O TAC determina ainda que nenhuma casa erguida em APP receba o sistema de água da Caesb. O presidente da Associação dos Moradores de Vicente Pires, Dirsomar Chaves, reclama que a população não foi ouvida na assinatura do novo TAC. Ele desconhece o conteúdo do acordo, mas teme que ele signifique a retomada de demolições. “Vamos continuar apelando para que seja levado em consideração o prazo de desocupação do Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), que é de três anos”, comenta Dirsomar. A cada ameaça de derrubadas em APP, os moradores fazem barricadas para evitar a entrada de fiscais. Na área próxima ao Jóquei Clube, onde está grande parte das obras em área de preservação, a comunidade está permanentemente em alerta: a cada sinal de demolição, a população bloqueia a passagem das forças policiais. Em outubro de 2006, uma moradora ameaçou incendiar a casa e conseguiu parar as ações. No ano passado, o Sistema Integrado de Vigilância e Conservação de Mananciais (Siv-Água) organizou demolições, mas na maioria dos casos foram derrubados apenas muros, grades, galinheiros e cercas. O subsecretário de Vigilância do Uso do Solo, tenente-coronel Djalma Lins, garante que o cronograma de derrubadas já está quase pronto. “A retirada de casas em APP começa semana que vem. Há cerca de 570 edificações nessas condições e elas serão removidas no prazo devido”, garante. A legislação ambiental proíbe qualquer construção na faixa de 30m das margens de córregos. A lei também proíbe qualquer tipo de edificação sobre o solo de vereda, que é encharcado e se comunica diretamente com o lençol freático. A construção irregular nessas áreas é crime ambiental e os responsáveis podem ser condenados a até cinco anos de detenção.
OBRA NO LAGO INTERROMPIDA
O Siv-Solo derrubou ontem a obra de uma casa, com mais de 100 metros quadrados de área construída, três quartos e duas suítes. A operação contou com quase 50 pessoas. A casa ficava próxima ao Ribeirão do Torto, em uma área da Terracap, entre o Varjão e o Lago Norte. Ao final da operação, o dono da casa apresentou uma liminar judicial, alegando que o imóvel era regular. Mas a Procuradoria do GDF informou que a liminar estava cassada e a derrubada foi legal. Três barracos na região também acabaram demolidos. No fim da tarde, a Subsecretaria de Fiscalização do GDF (Sufis) derrubou a Igreja Batista Gera Vida, que foi erguida em área pública no Riacho Fundo I.

Vaga para auxiliar de monitora de brinquedoteca

Anúncio de emprego para quem é da região de Vicente Pires:

"Indico vaga para auxiliar de monitora de brinquedoteca, para moça ou senhora com boa disposição, alegre, que tenha experiência com crianças e seja comprometida com o trabalho. Há preferência por quem resida na Colônia Agrícola Vicente Pires ou nas proximidades. Salário compatível e demais obrigações trabalhistas.
Telma (3414-2517)."

Tentam novamente reiniciar as derrubadas.

É, sem dúvida, uma situação complicada. O poder público não fiscalizou antes essas áreas e agora é obrigado a fazer ações desse tipo que ferem direitos de algumas pessoas.
Assim, a regularização, a água da Caesb e toda a infra-estrutura que precisamos não vai chegar nunca.

Decisão judicial impede derrubada em Vicente Pires
Grasielle Castro

Os moradores de Vicente Pires estão mais tranqüilos quanto ao risco de derrubadas. Apesar de a área ser irregular, o desembargador Vasquez Cruxên, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), emitiu uma liminar que determina à administração pública que não pratique qualquer ato de demolição ou invasão das residências. De acordo com o desembargador, a intenção é evitar tumulto social e atender aos princípios constitucionais que garantem direito à moradia e a inviolabilidade domiciliar, ou seja, o direito do cidadão de não ter sua casa invadida.Ontem seria mais um dia de derrubada na cidade. O Serviço Integrado de Vigilância do Solo (Siv-Solo) tinha um pedido judicial para demolir a casa 29 da Condomínio Veredas do Sol, na Rua 3. Porém, no início da operação, os advogados da moradora da residência, a servidora pública Edna Costa, 43 anos, conseguiram a liminar.A casa de Edna, que mora em Vicente Pires há sete anos, seria demolida por ocupar uma área de preservação ambiental. No entanto, segundo Dante Martins, um dos advogados que representam os moradores do Condomínio Veredas do Sol, não há como estabelecer qual casa está em área de risco porque a cidade não tem o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Determinação
O capitão Gouveia, responsável pela operação do Siv-Solo, diz que a casa estava em local irregular e deveria ser derrubada. "Estamos cumprindo determinações, não tem como a casa permanecer em local de risco", informa.Para evitar a operação de derrubada, que começou às 12h30 e foi interrompida às 14h45, os moradores do condomínio fizeram barreiras com os carros e colocaram fogo em pneus. Mas não conseguiram impedir a entrada dos fiscais. Foi derrubado o portão do condomínio e dois moradores foram presos por resistência. Edna, que vive com o marido e dois filhos, se trancou no carro na frente da casa, também como forma de resistir.As derrubadas estão sendo realizadas para que seja cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para desocupar áreas de preservação ambiental, por exigência do Ministério Público Federal.

Vicente Pires em dia de chuva.

Vídeo no YouTube no dia 07/10/2006 e mostra o que a chuva faz nas ruas do Vicente Pires.
http://www.youtube.com/watch?v=BG9vnRVxvsY

A Rua 10 sumiu. E as outras estão no mesmo caminho.

Saiu no Jornal de Brasília de 05/02/2007
VICENTE PIRES
A Rua 10 sumiu
Moradores pagavam para recuperar o asfalto, mas desistiram porque era dinheiro jogado fora
Grasielle Castro

Desde que as aulas da rede pública começaram, há quase um mês, a comerciante Aline Maciel, 29 anos, enfrenta problemas para levar a filha para a escola. A quantidade de buracos que existe em Vicente Pires faz com que carros e ônibus evitem passar pelas ruas. A Rua 10, uma das principais, que liga a Rua 8 à 9, sumiu. O asfalto que havia no lugar foi tomado por enorme cratera. "Os buracos já são antigos. Desde o ano passado, toda vez que chove sofremos com eles. Já reclamei na empresa de transporte público, mas entendo que se não dá nem para atravessar a pista quando chove imagina passar um ônibus", lamenta.Essa situação também atinge quem trabalha no local. O motoboy Mácio Silva, 23 anos, mora e trabalha há seis anos em Vicente Pires. Para ele, que passa pela Rua 10 todos os dias, o problema não tem solução. "Passar por essa rua, mesmo de moto, é praticamente impossível. Há cerca de um ano, após toda a chuva, os moradores faziam o recapeamento. Pararam porque perceberam que o asfalto não durava nem um mês". Para ele, enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não liberar a licença ambiental e o sistema de esgoto não for feito, os buracos vão continuar a existir.InterA doméstica Natália Araújo, 56 anos, moradora da Rua 90, precisa passar todos os dias pela Rua 10 para chegar na avenida principal da cidade. Ela conta que quando os moradores se reuniram pela primeira vez para asfaltar a rua, ninguém imaginava que teriam de fazer o recapeamento todos os meses. "Enquanto não tiver um sistema de escoamento de água não tem solução. O governo podia, pelo menos, trazer um trator para passar sempre após a chuva", sugere.O fazendeiro Manoel Monteiro, 53 anos, morador da Chácara 178, também concorda que só tapar os buracos não resolve. "Tem de tirar a água da Rua 8. Quando chove, desce tudo de lá. Daqui a pouco, na Rua 10 não vai dar para passar nem a pé", adverte.As associações locais dizem que estão fazendo o possível para promover a infra-estrutura do local. "Fazemos o que está ao nosso alcance, mas dependemos do governo. Fazemos pressão e pedimos ajuda", diz o presidente da Associação de Feirantes, Eduardo Vieira. Segundo ele, o comércio é o maior prejudicado. "A Feira do Produtor recebe, em média, 15 mil visitantes no fim de semana. Após as chuvas, esse número cai de 15% a 20%", lamenta. De acordo com o diretor financeiro da Associação de Feirantes, Pedro Prazeres, a quantidade de buracos inibe os visitantes e quem mora em Vicente Pires tem que fazer uma volta pela Estrutural ou pela Estrada Parque Taguatinga (EPTG) para chegar até a feira. O presidente da Associação Comunitária, Dirsomar Chaves, afirma não haver nenhuma programação a curto prazo. "É preciso esperar para ver se o governo consegue priorizar a operação no Ibama. A falta da licença ambiental inibe o Estado de fazer a pavimentação das vias", afirma.
Demora para normalizar
A falta de infra-estrutura está relacionado a outro problema, o da regularização de Vicente Pires. Segundo o presidente da Associação Comunitária, Dirsomar Chaves, só quando o projeto urbanístico estiver pronto a situação das ruas irá se normalizar. "Já iniciamos o processo. Pela primeira vez parece que todos os envolvidos – a comunidade, o Ibama e o GDF – estão dispostos a ajudar", diz.Para regularizar a cidade é necessário passar por três etapas. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), o projeto urbanístico e a licitação fundiária. Segundo Dirsomar, as duas primeiras etapas só precisam ser atualizadas. "Em 2001, foi feito um projeto urbanístico, mas hoje cerca de 40% do projeto já mudou. Só precisamos adequá-lo", informa.Já a licitação fundiária é o que atrasa o processo. Não existe previsão para a venda da terra. "Como a maior parte da área é da União, ela ainda precisa pagar os precatórios aos antigos donos. Até 2009, ela quitará o débito", explica. Dirsomar ressalta que, mediante instrumentos jurídicos, a União pode comprovar que os pagamentos estão sendo efetuados e fazer a licitação. "Tenho esperança de que antes de 2009 a regularização aconteça e por meio de venda direta dos terrenos", diz.

Regularização de condomínios no STF.

Parece que o Governador Arruda está sabendo da situação das vias precárias do Vicente Pires. Bom sinal!

Governador vai ao STF defender venda direta dos condomínios
Diego Recena Do CorreioWeb
26/02/2007 19h08-O governador José Roberto Arruda (PFL) esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira, para defender a venda direta dos condomínios. Arruda se encontrou com o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre a lei 9.262, que trata do processo de regularização. O governador apresentou um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) favorável à venda direta. “Nós desejamos ter, na medida do possível, este instrumento para regularizar todos os condomínios já consolidados, pela venda direta”, explicou o governador. Arruda afirmou que o ministro está preparado para julgar a ação. “Ele disse que está pronto para julgar, desde que o processo seja pautado. Os advogados do governo vão trabalhar agora para tentar colocar o assunto na pauta do Supremo”, afirmou. Questionado sobre qual seria a natureza da “venda direta”, Arruda foi incisivo. “Venda direta mesmo, sem hipocrisia. Você não vai vender um pedaço de terra que já tem uma casa em cima”, avaliou. Caso o STF decida favoravelmente ao pleito do Governo do Distrito Federal, o objetivo é reinvestir os recursos obtidos com a regularização das terras em benfeitorias para a sociedade. Vicente Pires Arruda citou como exemplo de uso incorreto do solo o caso de Vicente Pires. “Vicente Pires está intransitável com essa chuva. Um absurdo aquilo, realmente uma calamidade. Uma calamidade que nasceu do uso indisciplinado do solo. Como não tem mais reversão, o que nós queremos fazer? Fazer a venda direta aos atuais ocupantes e investir todo dinheiro em infra-estrutura”. Omissão O governador falou também da omissão do poder público no caso dos condomínios. “Os condomínios existem porque o governo foi omisso. Mas não tem mais como você chegar no Jardim Botânico, Vicente Pires ou em Sobradinho, Colorado, e desmanchar aquelas casas. Nós podemos impedir que daqui para frente haja novos parcelamentos irregulares. Aquilo que tá feito, tá feito”, concluiu.

Salão Imperial em Vicente Pires

Eu não ganho nada com isso, mas costumo divulgar sites relacionados ao bairro Vicente Pires.
Aqui está um do Salão Imperial disponível para realização de festas e eventos: http://www.salaoimperial.com.br

Taguapark - será que um dia sai do papel?

Notícia do Jornal de Brasília de 26/02/2007
Taguapark espera fim das chuvas

Quarenta e cinco dias após o governador José Roberto Arruda ter autorizado o início das obras no Taguapark, as máquinas ainda não começaram o serviço. A única mudança de lá para cá foi a instalação da cerca que demarca o espaço de 1,3 milhão de metros quadrados. O mato está alto e entulho e lixo tomam conta do local. Por enquanto, a única construção dentro do parque é um ginásio abandonado que, de acordo com os moradores da região, serve para desmanche de carros roubados. O vendedor Guedes Mendes Teixeira mora ao lado da área onde será construído o Taguapark e reclama do mau cheiro e abandono do local. "Aqui é muito perigoso", conta. "Minha casa foi arrombada durante o dia".O administrador de Taguatinga, Benedito Domingos, diz que a limpeza da área foi providenciada. De acordo com ele, a construção de uma pista de corrida em volta do parque chegou a ser iniciada, mas as obras foram suspensas por causa da chuva.A obra, orçada em R$ 300 milhões, será feita em etapas e não tem data de conclusão. "Vai depender do dinheiro. JK (o ex-presidente Juscelino Kubitschek) fez Brasília em mil dias, porque tinha muito dinheiro", brincou.Quando a limpeza da área for concluída, a Companhia Energética de Brasília (CEB) vai entrar em ação para fazer o adensamento da rede por causa dos fios de alta tensão que passam pelo local. A prioridade para as obras será dada à construção das redes de água e esgoto, além do asfaltamento da pista. Quem tem comércio próximo ao Taguapark continua sem saber para onde irá. José Modesto Neto vende frutas e água de coco desde 1998. Ele diz que gostaria de ser transferido para dentro do parque. "Seria muito bom", almeja. Benedito Domingos, porém, afirma que os comerciantes serão transferidos para outros pontos da cidade. O Taguapark será uma espaço de lazer, cultura e esporte entre o Pistão Norte de Taguatinga e a Colônia Agrícola da Samambaia. O governo ainda não decidiu como será a exploração dos espaços dentro do parque. Pela idéia inicial, a Novacap venderia espaços para construção de bares e restaurantes. Mas a Administração de Taguatinga é frontalmente contrária a essa idéia. "O governador Arruda não aceita, e nem eu", define Benedito Domingos. "Não queremos que o parque seja transformado em cidade, com venda de lotes". O projeto está sendo modificado, e os espaços, provavelmente, serão arrendados pelo governo aos comerciantes.

Precisamos é de asfalto!!!

Entulho de implosão será usado para recuperar vias no DF
Cecília de CastroDo CorreioWeb
12/02/200715h35-As 10 mil toneladas de entulho que restaram da implosão do prédio projetado para a loja de departamento Bi Ba Bô, neste domingo (11) em Brasília, serão utilizadas para obras de recuperação de ruas no Distrito Federal. Todo o material será levado para o aterro sanitário da Estrutural, onde será triturado, reciclado e utilizado nas vias da cidade e posteriormente em Vicente Pires. De acordo com a diretora-geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Fátima Có, a área da demolição será limpa pela empresa responsável pela implosão. O governo irá ceder apenas o local para o depósito dos entulhos. “Em Brasília não existe essa política de reciclagem de material de construção. Demos o primeiro passo na primeira implosão, onde estão sendo reaproveitadas 16 mil toneladas de entulho. Em outras partes do Brasil isso já acontece com freqüência ”, afirma Fátima Có. Ela informou que a trituração do material da primeira implosão, do prédio à beira do lago Paranoá, está sendo realizada no local da demolição. “Ainda não temos definida a destinação do material, mas temos duas Ongs ambientalistas do DF interessadas”, diz. Fátima Có conta que a aplicação do material reciclado em vias públicas é apenas provisório. “Não sabemos ainda a melhor forma de utilizar o entulho, porém, sabemos que o lixão não é o local ideal. Vamos estudar a maneira mais correta de reaproveitar tudo”, afirma. Ainda não se sabe em valores reais a economia que o processo de reciclagem pode trazer ao governo na recuperação das vias. A MB Engelharia, empresa responsável pela construção do novo prédio, disse que pretende desocupar o lugar o mais rápido possível. A previsão para que o novo estabelecimento fique pronto é de até quatro anos. “O projeto é de um centro empresarial com três torres, cada uma com 13 pavimentos e um edifício garagem com sete subsolos”, afirma o engenheiro Marco Aurélio Borba.

Cica

Embargo de obras

Reportagem do Jornal de Brasilia 31/1/07
Mais rigor em Vicente Pires Mariana Branco
Após o embargo de 35 prédios em construção em Vicente Pires, a Agência de Fiscalização do DF vai notificar, nos próximos dias, os prédios já prontos, solicitando o alvará de construção ou qualquer outra documentação de que os proprietários disponham. A intenção é reunir dados para basear futuras ações. Interditar edifícios construídos para que as salas fossem alugadas a terceiros, por exemplo, não está descartado."O objetivo é dar ciência a todo mundo de que estamos de olho, além de saber em que estágio está cada edificação: se já recebeu notificações, se já sofreu ação fiscal. No caso dos prédios, serão feitas consultas jurídicas para ver qual a melhor saída e pode ser que haja interdição. A pessoa não construiu para morar, e sim para lucrar. Os proprietários de casas receberão as mesmas notificações posteriormente, para levantarmos a situação de cada morador", explicou Paulo César Perez Nunes, coordenador de Operações da Agência. Hoje pela manhã, ele e outros fiscais farão uma inspeção em Vicente Pires, a fim de verificar se o embargo aplicado no último dia 23, determinando a paralisação das obras em prédios, vem sendo cumprido. O Jornal de Brasília percorreu o local ontem e encontrou quase a totalidade das obras parada. Em apenas um prédio, de dois andares, um pintor trabalhava em uma sala comercial no térreo. Ele preferiu não se identificar e disse que não sabia onde encontrar o proprietário. "Sei que aconteceram uns embargos, mas não sei a situação dessa obra aqui", disse.Forte fiscalizaçãoSegundo o subsecretário de Fiscalização, Antônio Alves do Nascimento Neto, os embargos de prédios em construção fazem parte de uma política de "congelamento" que o governador José Roberto Arruda quer adotar para a área. "Não será permitido mais qualquer tipo de obra, a fiscalização vai ficar em cima. A área vai ficar 'congelada' até que seja decidido o que vai ser feito, quais condomínios serão legalizados, se haverá demolições. Aguardamos, também, o cadastramento de moradores que está sendo feito pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU)", afirmou Neto.A SPU começou a cadastrar, no ano passado, todas as famílias que moram em Vicente Pires e qual a situação de cada morador. A intenção é verificar a possibilidade de vender as terras, que são da União, aos habitantes. Em julho de 2005, a SPU e o GDF firmaram, com os moradores da área, um Convênio de Cooperação que proibia novas edificações. A fiscalização, entretanto, não conseguiu conter o avanço de novas construções.De acordo com o chefe da Gerência Regional de Patrimônio da União do DF (GRPU), Carlos Octávio Guedes, a intensificação da vigilância é bem-vinda. "Isso tinha mesmo que ser feito com mais eficácia. O Convênio de Cooperação deixa claro que não pode haver novas edificações, mesmo porque o Estudo de Impacto Ambiental de Vicente Pires ainda está sendo analisado pelo Ibama, e a área nem tem um plano urbanístico", diz.Segundo Guedes, das 12 mil famílias que a GRPU estima existirem em Vicente Pires, cerca de 9,5 mil já estão cadastradas. "Estamos dando início à segunda etapa de cadastramento, que esperamos concluir até março. Os casos mais complicados estão sendo reservados para uma terceira etapa, para análise mais cuidadosa."O presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires, Dirsomar Chaves, também declarou-se a favor dos embargos a prédios em obras. "Estamos com o GDF neste ponto, desejamos muito a regularização."

IPTU 2007

Os carnês do IPTU/TLP 2007 já estão chegando aos moradores do Vicente Pires. Pelo que calculei, o aumento foi de 2,59% em relação ao IPTU 2006. Esse aumento deveu-se ao aumento na base de cálculo.
Falando em base de cálculo, o metro quadrado construído em lote de 800 m2 foi fixado para o Vicente Pires em R$420,86/m2.
Esses valores foram calculados por mim e não são oficiais já que não consultei a Secretaria de Fazenda.
Para maiores informações, os contatos da Secretaria são o site http://www.fazenda.df.gov.br ou a Central 156 opção 3.

Notícia Correio Braziliense

Para deixar APPS, moradores de Vicente Pires propõem ocupar área perto da Estrutural
Do CorreioWeb
11/12/200613h11-Os moradores de Vicente Pires se reúnem na tarde desta quarta-feira com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da região. O documento, apresentado em julho deste ano para a comunidade, aponta providências a serem tomadas no parcelamento para que a legalização se torne viável. A Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips) pretende propor a Secretária de Patrimônio, Alexandra Reschke, a ocupação de uma área próxima a Via Estrutural. O local seria ocupado por famílias que hoje vivem em áreas de proteção ambiental (APA). O presidente da Arvips, Dirsomar Chaves, explica que o EIA-Rima aponta a área como apropriada para ocupação econômica e urbana. “A parte mais próxima da Estrutural seria ocupado pelo comércio de Vicente Pires, que hoje é instalado em meio aos condomínios residenciais”, explica Chaves. Segundo ele, o estudo constatou o local como uma forte Área de Desenvolvimento Econômico. Os limites do local, que fica na via Estrutural, na altura de Vicente Pires, ainda não foram demarcados. Já a área urbana da nova ocupação seria povoada pelas cerca de 400 famílias que vivem em Áreas de Proteção Permanente (APPs) e por pessoas que moram em lotes indicados para construir equipamentos públicos. “Depois da regularização, precisaremos desocupar algumas famílias para instalar escolas e hospitais. Estas pessoas seriam levadas para este novo local”, sugere Chaves. Além das áreas econômicas e urbanas, o EIA-Rima propõe uma zona de amortização, para recuperação de áreas degradadas. O local, segundo Chaves, pode ser ocupada por 10 mil habitantes. Estudo O EIA-Rima de Vicente Pires foi elaborado por mais de 30 especialistas e custou R$ 1,7 milhão à comunidade. Entre as medidas sugeridas pelo estudo, estão a construção de um sistema viário e a criação de áreas verdes, parques e ruas. Só o custo para a recuperação ambiental do setor custará R$ 20 milhões. Outra questão apontada pelo estudo é a necessidade de derrubar 400 casas que ficam em APPs. Como o Governo do Distrito Federal (GDF) não conseguiu realizar as demolições, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) cassou a licença para a rede de abastecimento de água do local.

Notícia Jornal de Brasília 23/11/06

Contra o embargo Adasa faz recomendações à Caesb para que obras da rede de abastecimento de água sejam retomadas
Mariana Branco

A Agência Reguladora de Água e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) vai pressionar a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) para que a empresa continue as obras de construção da rede de abastecimento de água na Colônia Agrícola Vicente Pires, interrompidas em setembro deste ano, em razão de embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-DF). A Adasa deve questionar a Caesb sobre o motivo da interrupção e fazer uma recomendação para que os trabalhos prossigam. O Ibama paralisou as obras porque o GDF não cumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no ano passado, no qual estava determinado que fossem retiradas no prazo de um ano as edificações irregulares de Vicente Pires, construídas em Áreas de Proteção Permanente (APPs).A Adasa argumenta que, além de encarregar o GDF das derrubadas, o TAC também determina que a Caesb conclua as obras da rede de água em 24 meses. A Agência conclui, portanto, que o embargo estaria induzindo a empresa a descumprir o Termo de Ajuste. "Em nenhum momento o TAC condiciona a continuação das obras da Caesb ao cumprimento do cronograma de derrubadas pelo GDF. Pelo contrário: nele, a empresa se obriga a terminar a construção no prazo estipulado", pondera Salviano Guimarães, presidente interino da Adasa. De acordo com Guimarães, um outro argumento que embasa a decisão de recomendar o prosseguimento da construção da rede de abastecimento de água é o de que os moradores de Vicente Pires que não invadiram APPs estão sendo penalizados, já que 40% da água que abastece os condomínios de lá estaria contaminada."Os moradores construíram poços e fossas sem orientação técnica e o resultado foi a contaminação da água para consumo pelos dejetos", explica ele. Para o presidente interino da Adasa, o Capítulo XI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garante o acesso da população à água potável, sobrepõe-se à questão do descumprimento dos prazos do TAC pelo GDF. "O GDF não cumpriu o cronograma e a população é penalizada?", questiona. Salviano Guimarães explica que, recebendo a recomendação de prosseguimento das obras, a Caesb pode recorrer à Justiça para obter uma liminar e derrubar o embargo colocado pelo Ibama. Segundo ele, o TAC assinado para regularização da situação de Vicente Pires deixa claro que não deve haver instalação de rede de água nas APPs invadidas por construções."A rede estava sendo construída apenas nas edificações que não causam impacto ambiental. Se observarmos Vicente Pires como um todo, as invasões ambientais ocupam uma parte mínima, que não deve chegar a 10% do território", diz Guimarães. LegislaçãoProcurado pelo Jornal de Brasília para comentar a posição da Adasa, o superintendente do Ibama-DF, Francisco Palhares, afirmou que o órgão atua seguindo pressupostos da Legislação Ambiental Brasileira, que não poderiam ser ignorados. "O GDF não cumpriu o Termo de Ajuste de Conduta e cabe a mim fazer cumprir a lei", ressaltou. De acordo com o GDF, o cronograma de derrubadas em Vicente Pires não foi cumprido porque vários ocupantes de casas em APPs conseguiram liminares para permanecer nos imóveis. As chuvas de outubro e as eleições também teriam atrasado a retirada das edificações.As obras de construção da rede de água na Colônia Agrícola Vicente Pires incluem 360 quilômetros de tubulação e 13,5 mil ligações prediais. Até o embargo, foram concluídos 200 quilômetros de tubulação e sete mil ligações.
Para evitar o desperdício
Além de colocar em risco a saúde da população, que consome água contaminada, a interrupção das obras em Vicente Pires contribui para o desperdício desse recurso natural. De acordo com estimativa da Caesb, se a rede de água fosse construída e fossem colocados hidrômetros para medir e cobrar o consumo dos moradores da região, que tiram a água de que precisam diretamente do lençol freático por meio de poços artesianos, haveria uma redução de cerca de 50% no uso da água, evitando o desperdício. "Quando a pessoa paga pelo que consome, ela própria toma a iniciativa de economizar", afirma Cristiano Magalhães, superintendente de Expansão do Sistema de Água da Caesb. Águas LindasMagalhães informa que uma medição recente feita pela empresa em algumas localidades do DF e Entorno, que não tinham rede de água e hoje possuem, revelou que em todas havia desperdício antes da chegada da Caesb. "Em Águas Lindas, por exemplo, o consumo diário era de 520 litros por habitante e caiu para 140 após a nossa chegada", exemplifica. Hoje, 160 dos cerca de 400 condomínios do DF são hidrometrados Para Cristiano Magalhães, se todos fossem abrangidos pela rede da Caesb, haveria economia anual de 15 milhões de metros cúbicos, o que equivale a uma redução de 50% no consumo ao ano de hoje nos condomínios.Ivone Alves, 45 anos, é moradora de Vicente Pires e diz que tem medo de usar água contaminada. Já o comerciante Raul Mota mora em Itapoã, onde a rede de água já chegou. Ele afirma estar mais tranqüilo. "A água da cisterna não é garantida".

Notícia do Jornal de Brasília

GDF volta a derrubar obras irregulares em Vicente Pires

O GDF reiniciou ontem em Vicente Pires, desta vez sem tumultos, as derrubadas de construções erguidas em desacordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Cerca de 120 profissionais de vários órgãos participaram da operação. A ação continua hoje, com a retirada de muros, cercas e demais construções que estejam em área ambiental. Casas habitadas, entretanto, só serão demolidas mediante decisão judicial.Na operação de ontem, as equipes contabilizaram a derrubada de 600 metros lineares de muros e 40 metros de base de casa em quatro chácaras. Além disso, no lote 26 da chácara 54, na Colônia Agrícola Samambaia, uma construção foi embargada e cerca de R$ 12 mil em lajes, tijolos e material de construção foram apreendidos e transferidos para depósitos. O proprietário do lote, Rubens da Guarda Rodrigues, 45 anos, reclamou. "Eu comprei esse lote para o meu filho. Eu não sou invasor não, sou comprador de boa-fé", afirmou. Além de ter que pagar multa para recuperar o material apreendido, Rubens terá de paralisar a construção de dois quartos que estava prestes a ficar concluída. Segundo o gerente de operação do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), Rafael Moraes, todas as construções derrubadas foram erguidas depois do Termo de Ajustamento de Conduta e estavam em solo de vereda em Área de Preservação Permanente. Com a retomada das derrubadas, o GDF espera conseguir do Ibama, já que a área é de propriedade da União, o fim do embargo às obras da rede de abastecimento de água no local. Caso a paralisação dure mais dois meses, o GDF pode ter cancelado o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal.As obras já consumiram 90% dos R$ 50 milhões previstos. O cronograma da Caesb prevê três obras para a conclusão do sistema: um reservatório, que está pronto, uma estação elevatória e a rede de distribuição de água. São 360 quilômetros de tubulação e 13,5 mil ligações prediais, que vão atender 50 mil habitantes. Até o dia do embargo, 27 de setembro, a Caesb havia concluído 200 quilômetros de rede e sete mil ligações.Segundo o presidente da empresa, Fernando Leite, o prejuízo é ainda maior por conta da questão ambiental. "São 50 mil pessoas consumindo água contaminada, podendo contrair doenças", alerta.

Derrubadas suspensas - Jornal de Brasília 26/10

Derrubadas foram suspensas
Demolições serão retomadas terça-feira. Mau tempo e eleições causaram adiamento
Anna Karolina Bezerra

A derrubada de construções irregulares nas colônias agrícolas Vicente Pires, São José e Samambaia foi suspensa ontem e será retomada na próxima terça-feira. O mau tempo e o segundo turno das eleições presidenciais prejudicaram o andamento da operação. Ontem, mesmo sem a presença dos homens e máquinas responsáveis pelas derrubadas, os moradores voltaram a protestar contra a ação do GDF.A decisão foi tomada ontem à tarde depois de reunião com representantes dos 13 principais órgãos do GDF envolvidos na força-tarefa. Pela manhã, houve confusão e desencontro de informações a respeito da paralisação dos trabalhos. Para não atrapalhar o cronograma, que prevê a conclusão das derrubadas no dia 15 de dezembro, a operação vai contar com reforço de 10 caminhões e seis pás mecânicas.Segundo o secretário de Comunicação Social, Marcus Vinícius Bucar, a partir de hoje policiais militares serão deslocados para acompanhar o transporte das urnas eletrônicas e o efetivo da força-tarefa ficará prejudicado. Além disso, a legislação eleitoral proíbe prisões cinco dias antes e dois depois do eleições, exceto nos casos de flagrante. Esse fator pode prejudicar a operação caso seja necessário deter por resistência ou desobediência algum morador.Para ontem estava prevista a demolição de 500 metros de muros e cinco casas de alvenaria em sete lotes na Chácara 14, na Colônia Agrícola Samambaia. Na terça-feira, primeiro dia da ação, dez construções irregulares tinham de ser derrubadas, mas os fiscais só conseguiram demolir quatro. Segundo o GDF, ainda faltam 82 casas.ProtestosOs moradores mantiveram a promessa de continuar os protestos contra a ação do governo. Ontem, por volta das 9h, cerca de 30 manifestantes de Vicente Pires e São José atearam fogo em pneus e bloquearam, por uma hora, a pista que dá acesso ao Pistão Norte, em Taguatinga. Apesar do transtorno, o protesto ocorreu de forma tranqüila.Segundo o presidente da Associação dos Moradores de Vicente Pires (Arvips), Dirsomar Chaves, as manifestações vão continuar toda vez que o governo derrubar alguma casa. "Queremos que eles esperem a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e a audiência pública previstas para o final de novembro". Segundo ele, o estudo prevê que as famílias das casas construídas em Áreas de Proteção Permanente (APP) tenham um prazo de três anos para que sejam removidas.De acordo com Rafael Morais, gerente de Operações do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), a operação está de acordo com a lei e o GDF cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no ano passado entre o Ministério Público e o governo. A derrubada é condição fundamental para o GDF reverter o embargo das licenças ambientais junto ao Ibama e retomar as obras de redes de água potável em Vicente Pires, paralisadas desde setembro.

Tumulto durante derrubada

Jonal de Brasília

Ontem foram demolidas duas casas de alvenaria, uma de madeirite, um galinheiro e três mil metros de muro. Operação continua hoje
Marcella Oliveira


O Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água) retomou ontem a derrubada de casas em Áreas de Preservação Permamente (APP) de Vicente Pires. Durante a ação, pela manhã, foram demolidas duas casas de alvenaria, uma de madeirite, um galinheiro e três mil metros de muro. A operação continua hoje. A previsão é derrubar, em duas semanas, as 82 construções irregulares que já foram notificadas.A operação contou com 250 pessoas, entre funcionários do Siv-Água, Siv-Solo e Terracap, policiais militares e garis. Moradores e representantes da União dos Condomínios Horizontais (Unica) e da Associação de Moradores de Vicente Pires (Arvips) fizeram manifestações em frente à Chácara 1 da Colônia Agrícola Samambaia. A presidente da Unica, Junia Bittencourt, e o presidente da Arvips, Dirsomar Chaves, demonstraram revolta com a ação. "É uma agressão pública. Nós somos tratados como criminosos. Culpado é quem parcelou e vendeu, não o morador", argumentou Junia. "Eles precisam ter um lugar para ir. Essas pessoas vão ficar na rua", disse Dirsomar. O presidente da associação defende que seja aplicado o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), encomendado pela Arvips. O estudo prevê um prazo limite de três anos para que as famílias sejam acomodadas em outra área. "Já existe um espaço de 70 hectares destinado para isso na via Estrutural", disse. De acordo com o gerente de operações do Siv-Água, Rafael Moraes, a ordem de serviço é suficiente para que a derrubada seja realizada. "Tentamos fazer as operações pacificamente, evitando confronto com a comunidade", declarou. Segundo Rafael, as operações de ontem foram concluídas com êxito e a resistência foi pequena. O GDF cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o governo e o Ministério Público no ano passado, que prevê a demolição de todas as edificações em APPs. O prazo se encerrou na semana passada e não foram demolidas todas as construções ilegais. Faltam 82. Dessa forma, a Caesb teve que interromper as obras de instalação da rede de água na região, que foram embargadas pelo Ibama. A primeira construção a ser derrubada ontem foi na Chácara 2. Depois que o trator entrou na rua, policiais militares fizeram uma barreira. Moradores tentaram invadir o local e o clima ficou tenso, mas não houve agressão. Em solidariedade aos colegas, Maria Soares, 49 anos, moradora de outro condomínio, chorou quando a operação começou. "O governo precisa fazer alguma coisa. Precisa haver respeito com essas famílias".A maior resistência foi da moradora Dilma Barbosa, 38 anos. Durante uma hora, ela ficou trancada dentro de casa gritando que não sairia. Sua casa está localizada na Chácara 3, lote 8, em área da mata siliar, próxima a um córrego. Ela só se acalmou quando o marido, o pedreiro Ezequias Ferreira, 28 anos, chegou. Ao lado dele, Dilma assistiu à demolição de sua casa.

Derrubadas na chácara 1 da CA Samambaia

Moradores protestam contra derrubadas em Vicente Pires
Do CorreioWeb
24/10/2006 10h11 - A terça-feira começou tensa em Vicente Pires. Fiscais do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água) derrubaram duas casas , uma de alvenaria e outra de madeirite. Uma terceira construção será demolida ainda nesta tarde. O abastecimento de energia das casas foi cortado e equipes responsáveis pela operação ajudam a retirar móveis e pertences dos moradores das casas condenadas. As estruturas estão localizadas na chácara 1 da colônia Agrícola Samambaia, em Área de Preservação Permanente (APP) – próximas a nascentes e córregos. Cerca de 50 moradores se reuniram do lado do fora da chácara, quando os fiscais chegaram, por volta das 9h. Eles protestam contra a demolição. A ação conta com 50 homens da Polícia Militar. Após as 10h, foi proibida a entrada de moradores nas casas. Mais cedo, os moradores protestaram na via paralela à Estrada Parque Guará-Taguatinga (EPTG) contra a ação. Uma faixa da pista foi interditada, mas não houve transtornos no trânsito. Os habitantes das casas da região dizem que as derrubadas são precipitadas. Eles cobram a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do local por parte do governo. O GDF diz que Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano passado com o Ibama e o Ministério Público Federal (MPF) já previa as derrubadas. Ao todo, 150 residências serão demolidas. Na operação de hoje, também participam 20 servidores da Terracap e 13 garis, para recolher os entulhos.

As derrubadas em Vicente Pires voltaram

GDF promove derrubadas em Vicente de Pires
Bárbara Renault Do CorreioWeb
24/10/2006 08h01 - O novo plano de derrubadas em Vicente Pires, proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF), está previsto para começar na manhã desta terça-feira. Nos próximos 15 dias, 150 casas localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) devem ser demolidas. Mas os moradores da região ameaçam impedir as ações. O Sindicato dos Condomínios Horizontais (Única) organiza uma manifestação, marcada para as 9h, na tentativa de sensibilizar o governo local sobre o ‘desastre social’ a que estão submetendo a população invasora. Para a presidente da Única, Júnia Bittencourt, a ação do GDF é precipitada. O sindicato não aceita que as derrubadas aconteçam sem a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), encomendado pela Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips) e divulgado em julho deste ano. “Não estamos questionando que as casas à beira de córregos e nascentes não tenham que ser demolidas. Sabemos dessa necessidade ambiental. O que não aceitamos é que seja feito desta forma. O estudo que temos aponta exatamente como essas pessoas têm que ser retiradas, para onde irem, como recuperar os danos”, justifica. Além da retiradas das famílias, Bittencourt ressalta que as demolições em época de chuvas podem piorar a situação ambiental da região. “Esses trabalhos pesados nessas áreas e a quantidade de entulho que vai se acumular podem assorear os rios. O GDF está com pressa de mostrar trabalho e não está analisando direito toda a situação”, critica. O subsecretário do Siv-Água, Antônio Magno, responde aos protestos da Única e afirma que as ações do governo são pensadas de forma democrática. “Essas 150 casas ocupadas irregularmente são responsáveis pela suspensão das obras de abastecimento que beneficiariam mais de 45 mil pessoas. A população só terá benefícios, como a regularização ambiental e fundiária, depois que cumprirmos requisitos. Este (a derrubada) é um deles”, declara. Plano em prática O GDF justifica as demolições em Vicente Pires como ‘cumprimento de um acordo’. Em setembro do ano passado, o governo local assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal e Ibama. O acordo, que previa a demolição de todas as edificações em APP, encerrou o prazo na semana passada. Em um ano, o GDF derrubou apenas 30 das 549 edificações ilegais. De acordo com o gerente de operações do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), Rafael Moraes, a ordem é de começar as derrubadas às 8h30, faça chuva ou faça sol. “Se houver mesmo a manifestação popular, vamos decidir sobre as derrubadas dependendo da animosidade das pessoas”, alerta. A recomendação anterior de não demolir casas habitadas está suspensa. Cem servidores de 13 secretarias do governo local devem atuar na operação, que conta com o apoio da Polícia Militar e Corpo de Bbombeiros. Estudo de Impacto Ambiental Os moradores de Vicente Pires receberam em julho passado um estudo de impacto ambiental que apresenta um diagnóstico da situação atual da comunidade. O documento, elaborado por mais de 30 especialistas, custou R$ 1,7 milhão e aponta inúmeras providências a serem tomadas na região para que a legalização se torne viável. É preciso um novo sistema viário, criação de áreas verdes, parques e ruas, derrubada de casas – pelo menos 400, que estão em APP – e recuperação das áreas degradadas. Todo o processo de recuperação deve sair por R$ 22 milhões, a serem desembolsados pelos próprios moradores. Vicente Pires possui hoje 45 mil habitantes em uma área de dois mil hectares, que incluem a Vila São José e a Colônia Agrícola de Samambaia. A região foi originada de um parcelamento irregular de terras da União e do Governo do Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em agosto começam as avaliações dos imóveis.

Cronograma de derrubadas em Vicente Pires

Cronograma de derrubadas em Vicente Pires passa a valer na terça-feira
Bárbara Renault Do CorreioWeb
19/10/2006 - Mais uma promessa do Governo do Distrito Federal sobre as derrubadas em Vicente Pires foi anunciada para a próxima semana. A partir de terça-feira (23), está previsto para entrar em prática o novo cronograma para demolições de ocupações irregulares nas Áreas de Preservação Permanente (APP) da região. Segundo o levantamento do GDF, 105 edificações – casas, muros, galpões, cercas, entre outros – devem ser derrubados. A ação está prevista para durar 15 dias. O cumprimento do plano visa reativar as obras de abastecimento na região, embargadas pelo Ibama em setembro. A partir desta sexta-feira, os responsáveis pelas invasões serão notificados sobre o vencimento do prazo e a desocupação da área. “Resolvemos enviar essas cartas, além das notificações já apresentadas pelo Ibama, para que na hora não haja empecilho. Vamos agilizar o máximo tudo o que o órgão ambiental mandou. Vamos seguir as ordens”, afirma o porta-voz do GDF, Marcus Vinícius Bucar. Das 105 edificações a serem demolidas, 26 estão localizadas à beira do córrego na Vila São José e outras 61 na Colônia Agrícola de Samambaia - uma próxima à área de nascente e outras 17 em áreas de veredas. A operação terá o apoio de órgãos do governo, como as secretarias de Atividades Urbanas e Fiscalização (Sefau) e Coordenação de Administrações (Sucar), Sistema Integrado de Vigilância do Solo e da água (Siv-Solo e Siv-Água), além do apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Sem novidade O superintendente do Ibama-DF, Francisco Palhares, recebeu a notícia do novo cronograma sem surpresa. “Todos nós esperamos que seja cumprido o que está na lei. O GDF assumiu um compromisso (o Termo de Ajustamento de Conduta) com a sociedade. Qualquer ação que fizerem não passará de uma obrigação não só com o Ministério Público, mas com a sociedade”, declarou. As obras de abastecimento em Vicente Pires foram suspensas no início de outubro por ordem do Ibama. Cerca de 60% já estavam concluídas e o restante terminaria em dois meses, segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). O órgão ambiental tomou a decisão, pois o GDF não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo, que previa a demolição todas as edificações em Áreas de Proteção Permanente (APP) pelo governo local, encerrou o prazo em setembro. Em um ano, o GDF derrubou apenas 30 das 549 edificações ilegais. Em agosto, o governo distrital apresentou um plano de derrubadas para área. Devido à resistência de moradores e ao início das chuvas, pouco do que havia sido proposto foi cumprido. O novo cronograma deve ser apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) na próxima semana. O GDF espera o apoio da procuradora de Defesa do Meio Ambiente Ana Paula Mantovani após o início das ações. Na última terça-feira, ela cancelou uma reunião com representantes do governo local e decidiu não intervir mais no impasse.

Derrubadas na Col Agr Samambaia

Saiu no Jornal de Brasília de 18/10:

VICENTE PIRES
Novas derrubadas GDF reiniciou, ontem, as demolições na Colônia Agrícola Samambaia. Objetivo é inibir novas construções de alvenaria em áreas irregulares

As derrubadas na Colônia Agrícola Samambaia, localizada em Vicente Pires, foram retomadas ontem. A Chácara 48b, que tem 250 metros de muros construídos em Área de Preservação Permanente (APP), foi a primeira a ser alvo da ação. De acordo com o gerente de operações do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), Rafael Moraes, por estar em um raio de 50 metros da nascente e em solo hidromórfico (brejoso), a construção estava em desacordo com a Lei 4.771/65 e com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).O síndico das chácaras 50 e 51 foi autuado pela Secretaria de Fiscalização e Atividades Urbanas (Sefau) e tem 24 horas para derrubar os muros irregulares da área. Caso a determinação seja descumprida, o local será alvo de ação da força-tarefa do Governo do Distrito Federal. Durante toda a semana, serão demolidos muros de alvenaria, cercamentos, depósitos, galinheiros, currais e casas que estiverem em área irregular ou que tiverem sido construídas após o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo Rafael Moraes, o objetivo das ações é inibir que sejam erguidas novas construções de alvenaria. Após o término das operações, a Gerência de Manejo de Mananciais (Gemam) do Siv-Água, o Ibama e os demais órgãos farão um mutirão de limpeza para recuperar o local degradado. O cronograma de derrubadas se estenderá até dezembro.

Obras da Caesb suspensas

Saiu no Jornal de Brasília de 28/09:

Vicente Pires
As obras de instalação da rede de água tratada do Setor Habitacional Vicente Pires foram suspensas, ontem, por determinação da Superintendência Regional do Ibama. A paralisação prejudica mais de 45 mil moradores do local, que continuarão se utilizando de água contaminada colhida nos poços e cisternas.A Federação das Associações dos Condomínios Horizontais (Facho) vai entrar com ação popular contra o Ibama, para que o embargo seja suspenso e as obras retomadas, o mais rápido. A informação é do presidente da Facho, Adilson Barreto. Para ele, a instalação da rede de água não pode estar atrelada à demolição de casas e construções instaladas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) do local.O secretário de Comunicação Social do GDF, Marcus Vinicius Bucar Nunes, disse, ontem, que no dia 17 de outubro, será apresentado novo cronograma de demolições das ocupações das APPs, do Córrego Vicente Pires, à procuradora da República no DF, Ana Paula Mantovani.Com investimentos de R$ 45,5 milhões, de recursos próprios e empréstimo da Caixa Econômica Federal, a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) já concluiu parte do sistema de abastecimento de água do setor habitacional. Edificou dois reservatórios com capacidade para 12 milhões de litros, e duas estações elevatórias.

Ninho de sabiás adia derrubada

O que vai aparecer de ninho em telhado de casas do Vicente Pires...
Essa é do Jornal de Brasília de 20/09

Siv-Água só vai exigir a demolição após a saída das aves
Luciene Cruz

Após o aviso de notificação emitido pela Secretaria de Fiscalização e Atividades Urbanas (Sefau) na semana passada, ontem foi a vez do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água) conferir se os chacareiros de três propriedades autuadas em Vicente Pires obedeceram à determinação de derrubar galinheiros, currais, canis e depósitos construídos em Áreas de Preservação Permanente (APP). No entanto, apenas um cumpriu a notificação e em parte, já que três filhotes de sabiá resolveram se abrigar no local.O chacareiro Nélio Augusto de Moraes, 55 anos, proprietário da chácara 48, preferiu não criar problemas com a Justiça. Os destroços da construção do criatório de suínos, esparramados pelo chão, comprovavam a recente derrubada. "Quero sossego, não quero problemas. Não vou enfrentar o sistema", disse. Entretanto, ainda falta demolir dois depósitos. O ninho de filhotes com três sabiás adiou a remoção. "Não podemos causar um impacto maior do que já existe. Vamos esperar os passarinhos saírem para exigir a demolição", explicou o gerente de Operações do Siv-Água, Rafael Moraes. Os proprietários das chácaras 35 e 36, no entanto, não cumpriram as determinações no prazo hábil de cinco dias. "Já que houve descumprimento das notificações, vamos planejar operações de derrubadas a partir da semana que vem", avisou o gerente do Siv-Água.IndignaçãoApesar de cumprir as determinações legais, Nélio Augusto não concorda com as derrubadas. "Minha família está aqui há mais de 20 anos. Todos os outros profissionais que vistoriaram o local nunca disseram nada e dessa vez vieram com o aviso de demolição. Quando cheguei tinha um monte de gente dentro da minha chácara. Sempre preservei o local, não deveria acontecer isso", reclamou. Ao todo, 110 metros quadrados da propriedade serão demolidos.As chácaras foram notificadas por construir próximo de nascentes e veredas (solo encharcado). O mínimo exigido para manter a proteção ambiental é 50 metros de distância. A intenção das derrubadas é minimizar os efeitos provocados pelas construções no meio ambiente. Por esse motivo, no início de novembro está previsto o replantio das áreas degradadas. "Vamos fazer um reflorestamento, recuperar essas áreas posteriormente e plantar espécies nativas", finalizou Rafael Moraes. As inspeções e derrubadas só serão retomadas na próxima semana e seguem o cronograma de atuação no local.

Notícia sobre o Taguapark

Será que um dia teremos um parque de verdade como o de Águas Claras, aqui colado ao Vicente Pires? Agora essa idéia de colocar clínica, shopping e cinema no parque tá furada. Parque é parque, precisa é de pista de corrida, ciclovia, quadras de esporte e quiosques de lanche, simples assim.
Saiu no Jornal de Brasília.

Taguapark em debate Audiência pública irá discutir a ocupação do parque sem que isso interfira no meio ambiente. Espaço, de 1 milhão de m², ainda é um terreno vazio

Os moradores de Taguatinga e das regiões próximas ainda vão ter esperar até poder desfrutar da nova área de lazer da cidade. O espaço de 1 milhão de metros quadrados, destinado à construção de um complexo de lazer, cultura, educação e prática de esportes, conhecido como Taguapark, ainda não tem previsão para ficar pronto. Um ano e oito meses após a sua inauguração (que ocorreu em 16 de janeiro de 2005), o local ainda é um terreno vazio. Entretanto, existe possibilidade das obras avançarem. No dia 3 de outubro, acontece a primeira audiência pública para discutir a questão ambiental do Taguapark. A reunião tem como objetivo definir como a área, localizada no início do Pistão Norte até a entrada da Estrutural, deve ser ocupada sem interferir no meio ambiente. O administrador de Taguatinga, Márcio Guimarães, dá a aprovação do espaço como certa. "Não tenho dúvidas que o projeto será aprovado. Todo mundo é a favor. Taguatinga não tem área de lazer e nem espaço cultural", afirmou. Até o momento, o Taguapark tem R$ 1,2 milhão destinados à área. Mas esse valor está de posse da Secretaria de Obras que vai usar toda a verba para cercar o espaço. DiscórdiaO destino do dinheiro é motivo de discórdia entre a administração de Taguatinga e a Secretaria de Obras. "Sou completamente contra usar o dinheiro para construir cerca. Vão cercar o nada. Esse dinheiro deveria ser usado para iniciar as obras. Ser investido, por exemplo, em infra-estrutura. Ter algo no parque para que a população possa usar", sugeriu o administrador.Parte do espaço destinado ao Taguapark já possui um cercamento, instalado de forma provisória em uma extensão de aproximadamente 20 quilômetros. "Vão cercar o que já está cercado. Sou contra tudo isso", disparou Guimarães. Ironicamente, dentro do espaço destinado ao complexo de lazer ainda existe uma placa com os dizeres: Área Pública. Do lado de dentro da cerca há uma série de placas de propaganda. E no local onde está prevista a implantação de benfeitorias à comunidade, como quadra de esportes e espaços de lazer, existe apenas um campo de futebol de areia improvisado e de forma precária.
Área tem 100% de Cerrado
"Existe hoje 100% de Cerrado. A obra vai partir do zero". Essa é a resposta do administrador de Taguatinga, Márcio Guimarães, quando questionado sobre o Taguapark. No plano original estão previstas as construções de teatros, ginásios, quadras de esportes, cinemas, shopping, clinícas, parque de exposições, lojas, escritórios, entre outros. As obras serão feitas por empresas particulares, após passarem pelo processo de licitação.Segundo o administrador, o complexo cultural e esportivo é o mínimo a ser feito para atender a população que circula na cidade diariamente. "Taguatinga dorme com 300 mil habitantes. No entanto, mais de um milhão de pessoas passam por aqui diariamente e não contam com lazer".Um ano e oito meses após a inauguração do espaço, os únicos investimentos foram a construção de uma ciclovia de 2,7 quilômetros e o cercamento provisório. Motivo de discussão entre a Administração de Taguatinga e a Secretaria de Obras. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), responsável pelo terreno, informou, por sua Assessoria de Imprensa, que montou uma comissão para realizar os estudos técnicos na área para verificar a questão da licença ambiental.

Notícia do Jornal de Brasília 13/09/2006

Moradores de Vicente Pires são notificados

A Secretaria de Fiscalização e Atividades Urbanas (Sefau) deu um prazo de cinco dias a três proprietários das chácaras 36, 38 e 48 da Colônia Agrícola Vicente Pires para que eles derrubem os galinheiros, currais e canis construídos em Áreas de Preservação Permanente (APP). As notificações foram feitas, na manhã de ontem. Dois muros também foram derrubados na chácara 52, lote 13. O muro dos fundos do lote, de 20 metros quadrados, estava dois metros dentro do córrego. O proprietário não estava no local. Os moradores notificados reclamaram. "Fui pega de surpresa. Vou procurar os meus direitos", avisou Nilza Gomes Domiense Lara, proprietária de um curral da chácara 36, que será alvo de ação da força-tarefa do GDF, caso não seja derrubado no tempo previsto. Segundo o gerente e comandante da força-tarefa do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), Rafael Moraes, as construções estão em solo de vereda (hidromórfico). O proprietário da chácara 48, Nélio Augusto de Morais, ficou surpreso com a notificação. "Essa chácara tem mais de 20 anos e nunca reclamaram de nada. Por que hoje estão reclamando?", questionou. Um dos motivos da notificação foi a construção de um galinheiro e dois depósitos de 50 metros quadrados próximos à nascente d'água."As construções devem estar a um raio de 50 metros das nascentes. Aqui está há menos de 20", alegou um dos agentes do Siv-Água. As derrubadas no local estão previstas para terminar em 13 de outubro.

Delegacia em Vicente Pires

Boa notícia.
Vi uma faixa na rua 4 próxima à Feira do Produtor dizendo que ali está sendo construída a Delegacia de Polícia de Vicente Pires.
No local há uma construção em andamento além de restos do antigo posto da PM que ficava na EPTG.
Então se algum candidato prometer que vai construir num mandato futuro a delegacia de Vicente Pires está atrasado, porque ela já está saindo do papel.

Cadastramento - alerta aos moradores

Publicado no Jornal de Brasília em 31/08

Alerta aos moradores
Gerência de Patrimônio da União avisa que os imóveis ocupados de forma indevida que não forem cadastrados poderão ser retomados
Jairo Viana

O Governo Federal vai retomar os imóveis existentes em áreas de propriedade da União ocupados de forma indevida, e aqueles em que os moradores não fizerem o cadastramento ou recadastramento dentro do prazo legal. A Gerência do Patrimônio da União (GRPU) solicitará a reintegração ou imissão de posse dos terrenos, com base na Lei 9.636/98.Nestas condições, estão os terrenos localizados no Setor Habitacional Vicente Pires, onde existem 12 mil lotes; no Núcleo Rural Lago Oeste (fazendas Contagem de São João, Palmas e Rodeador), com 1,2 mil chácaras; e na Fazenda Sálvia, em Sobradinho."Tão logo o trabalho de cadastramento socioeconômico dos moradores for concluído, a GRPU convocará os moradores que não se cadastraram para se apresentarem no prazo de 180 dias (seis meses). Caso eles não compareçam para fazer o cadastro, os imóveis serão reintegrados ao Patrimônio da União", garante o gerente regional, Carlos Otávio Guedes.BalançoAté ontem, já haviam sido cadastrados 6 mil das 12 mil famílias residentes em Vicente Pires; e 600 dos 1,2 mil moradores das chácaras do Lago Oeste. A previsão da GRPU é de que o cadastramento no Lago Oeste seja concluído até amanhã e em Vicente Pires, até o final do mês de setembro. A partir destas datas é que os moradores que não se cadastraram serão convocados. Eles serão atendidos na própria GRPU, na Asa Norte.Atualmente, os moradores de Vicente Pires estão sendo cadastrados na sede da associação comunitária do local (Arvips), situada ao lado da Feira do Produtor. E os do Lago Oeste, na sede da Associação dos Produtores Rurais do Lago Oeste, na Rodovia DF-001. Em Vicente Pires, o cadastramento dos moradores, com vistas à regularização das áreas que ocupam, está sendo realizado por soldados do Exército, que auxiliam a equipe da GRPU. No Lago Oeste, o trabalho é menor. E está sendo feito por técnicos da GRPU, no posto montado na Asproeste. Os líderes dos dois locais, Dirsomar Chaves (Vicente Pires) e Djalma Nunes (Lago Oeste) concordam com a retomada dos imóveis não-cadastrados. "A GRPU está de acordo com a lei", afirma.
Ameaça de resistência
As operações da força-tarefa que atua em Vicente Pires transcorreu sem anormalidade, ontem. Os fiscais do Siv-Água e da Terracap negociaram com os moradores e retiraram 50 metros lineares de muros de alvenaria e 50 metros de cerca de arame farpado, da Área de Proteção Permanente (APP) do córrego, na chácara 21, localizada em frente ao Jockey Clube.No entanto, hoje, eles prometem resistir às operações de demolição das ocupações irregulares. "Os síndicos vão fechar todos os condomínios (portão em frente às chácaras parceladas) e não deixarão os fiscais da força-tarefa entrar". A garantia é da presidente da União dos Condomínios Horizontais (Única), Júnia Bittencourt.Segundo a líder do movimento, os moradores estão entrando com ações individuais na Justiça, o que pode prejudicar a regularização do setor habitacional, que está em franco andamento. Júnia Bittencourt queixa-se de que o governo local não está levando em conta o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), elaborado por encomenda dos moradores para o setor habitacional.DocumentoO documento elaborado por empresa especializada prevê a desocupação das APPs, no prazo de três anos, enquanto o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado por órgãos distritais e federais, com a intervenção do Ministério Público Federal, não permitia novas construções na área, mas não é respeitado pelos moradores. Esse é o motivo que leva a procuradora da República no DF, Ana Paula Mantovani, a exigir o cumprimento do TAC por parte dos órgãos que o assinaram, e fazer as demolições. A falta de observação das normas, também pode levar à paralisação das obras de instalação da rede de água potável no setor pela Caesb, prejudicando cerca de 45 mil moradores, devido às construções irregulares erguidas por moradores resistentes. O cronograma da força-tarefa prevê a demolição de quatro casas desocupadas em Vicente Pires e 21 na Colônia Agrícola Samambaia, além das ocupações irregulares em APP, de muros, canis, pocilgas, galinheiros, entre outros. A primeira etapa das demolições vai até 13 de setembro em Vicente Pires, e a partir daí até 15 de dezembro, em Samambaia.

Muros e cercas no chão - Correio Braziliense

Publicado no Correio Braziliense de 30/08/06

Muros e cercas no chão
Um dia depois da resistência dos moradores, fiscais entram nas chácaras e derrubam sem uso de força construções em área ambiental
Helena Mader Da equipe do Correio

Depois de impedir a entrada de tratores e fiscais, a população de Vicente Pires cedeu à força policial. Equipes do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água) entraram ontem em quatro condomínios da região e derrubaram muros, grades e cercas de cinco lotes em área de preservação permanente. Em alguns parcelamentos ainda houve resistência dos moradores, mas representantes do governo negociaram e conseguiram entrar nas chácaras sem usar a força. Mais de 130 homens de vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram da operação, que começou às 9h e só terminou às 16h. A retirada de construções irregulares na região devem continuar hoje. Os fiscais passaram pela chácara 4 onde derrubaram os muros de dois lotes. Em seguida, a equipe do Siv-Água entrou na chácara 12, onde foi demolido um muro e uma casa de madeirite. No final da manhã, os policiais e fiscais entraram sem dificuldade na chácara 3, onde arrancaram as grades e derrubaram o muro de um terreno próximo ao córrego Vicente Pires. Durante todo o dia, foram removidos mais de 900m lineares de muro e 30m de cercas, além de 40 metros quadrados de benfeitorias. O comerciante Edvan Paiva, 39 anos, comprou um lote na chácara 12 há dois anos. Pagou R$ 25 mil pelo terreno que fica muito perto do córrego. As cercas e os muros foram construídos em área de preservação permanente e, por isso, demolidos ontem. “Não recebi nenhuma notificação do governo. Eu gastei muito para colocar os muros e começaria a construir na semana que vem”, garantiu o ocupante do terreno. Negociação No início da tarde, o imenso aparato policial, caminhões e tratores chegaram à chácara 22, onde havia um pequeno grupo de moradores. Houve bate-boca da população com os fiscais, mas o gerente do Siv-Água, Rafael Moraes, convenceu as pessoas a abrirem as portas do condomínio para quatro representantes da equipe, que entraram no parcelamento apenas com marretas. “Negociamos com os moradores e com o síndico pacificamente para que não haja atritos entre a população e o Estado”, justificou Rafael Moraes. Preocupados com a divulgação de que há ocupações irregulares dentro do condomínio, um grupo de moradores impediu a entrada da imprensa na chácara 22. Foram removidos 50m de muro no condomínio. A legislação ambiental proíbe edificações em áreas de preservação permanente. Não são permitidas construções em um raio de 30m a partir das margens dos córregos e de 50m das nascentes. A lei também proíbe qualquer obra em solo de vereda. O cronograma elaborado pelo GDF a pedido do Ministério Público Federal prevê a demolição de quatro casas vazias e 5,3 mil metros de cercas e muros na antiga colônia agrícola Vicente Pires até o dia 13 de outubro. Em seguida, o Siv-Água deve derrubar 21 casas desabitadas e mais de 8 mil metros de muros, grades e cercas em área de preservação permanente na Vila São José e na colônia agrícola Samambaia. Segundo o cronograma, todo o trabalho deve ser concluído até 15 de dezembro. --> --> --> -->
-->Prazo para desocupar --> --> -->O cronograma para a demolição das casas habitadas na região de Vicente Pires ainda não está definido. O governo explica que só vai discutir o assunto quando todos os moradores forem notificados e vencer o prazo de 30 dias para a desocupação das áreas de preservação permanente. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mais de 200 casas já foram notificadas. Para muitos moradores, o prazo de 30 dias para deixar o lote já se esgotou. É o caso da autônoma Amélia Cassimiro Borges, de 47 anos. Ela mora na chácara 22 há mais de um ano e recebeu a notificação do Ibama em 24 de julho. Desde a chegada do documento, a família está desesperada. “A notificação diz que minha casa está em área de preservação permanente, mas meu lote fica a 330m do córrego. O que estão fazendo é terrorismo, todos nós vivemos com medo. É uma pressão psicológica muito grande. Esse é o único imóvel que tenho”, reclama Amélia. O Ministério Público Federal exige que o GDF remova 430 casas às margens dos córregos que cruzam Vicente Pires, em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta assinado entre as partes. O acordo foi firmado para que o governo federal liberasse uma licença ambiental emergencial para a construção do sistema de abastecimento de água da região. O Ibama ameaça até suspender o processo de licenciamento e, conseqüentemente, a construção das redes de água que beneficiariam 50 mil pessoas.