Publicado no Correio Braziliense de 30/08/06
Muros e cercas no chão
Um dia depois da resistência dos moradores, fiscais entram nas chácaras e derrubam sem uso de força construções em área ambiental
Helena Mader Da equipe do Correio
Depois de impedir a entrada de tratores e fiscais, a população de Vicente Pires cedeu à força policial. Equipes do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água) entraram ontem em quatro condomínios da região e derrubaram muros, grades e cercas de cinco lotes em área de preservação permanente. Em alguns parcelamentos ainda houve resistência dos moradores, mas representantes do governo negociaram e conseguiram entrar nas chácaras sem usar a força. Mais de 130 homens de vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram da operação, que começou às 9h e só terminou às 16h. A retirada de construções irregulares na região devem continuar hoje. Os fiscais passaram pela chácara 4 onde derrubaram os muros de dois lotes. Em seguida, a equipe do Siv-Água entrou na chácara 12, onde foi demolido um muro e uma casa de madeirite. No final da manhã, os policiais e fiscais entraram sem dificuldade na chácara 3, onde arrancaram as grades e derrubaram o muro de um terreno próximo ao córrego Vicente Pires. Durante todo o dia, foram removidos mais de 900m lineares de muro e 30m de cercas, além de 40 metros quadrados de benfeitorias. O comerciante Edvan Paiva, 39 anos, comprou um lote na chácara 12 há dois anos. Pagou R$ 25 mil pelo terreno que fica muito perto do córrego. As cercas e os muros foram construídos em área de preservação permanente e, por isso, demolidos ontem. “Não recebi nenhuma notificação do governo. Eu gastei muito para colocar os muros e começaria a construir na semana que vem”, garantiu o ocupante do terreno. Negociação No início da tarde, o imenso aparato policial, caminhões e tratores chegaram à chácara 22, onde havia um pequeno grupo de moradores. Houve bate-boca da população com os fiscais, mas o gerente do Siv-Água, Rafael Moraes, convenceu as pessoas a abrirem as portas do condomínio para quatro representantes da equipe, que entraram no parcelamento apenas com marretas. “Negociamos com os moradores e com o síndico pacificamente para que não haja atritos entre a população e o Estado”, justificou Rafael Moraes. Preocupados com a divulgação de que há ocupações irregulares dentro do condomínio, um grupo de moradores impediu a entrada da imprensa na chácara 22. Foram removidos 50m de muro no condomínio. A legislação ambiental proíbe edificações em áreas de preservação permanente. Não são permitidas construções em um raio de 30m a partir das margens dos córregos e de 50m das nascentes. A lei também proíbe qualquer obra em solo de vereda. O cronograma elaborado pelo GDF a pedido do Ministério Público Federal prevê a demolição de quatro casas vazias e 5,3 mil metros de cercas e muros na antiga colônia agrícola Vicente Pires até o dia 13 de outubro. Em seguida, o Siv-Água deve derrubar 21 casas desabitadas e mais de 8 mil metros de muros, grades e cercas em área de preservação permanente na Vila São José e na colônia agrícola Samambaia. Segundo o cronograma, todo o trabalho deve ser concluído até 15 de dezembro. --> --> --> -->
-->Prazo para desocupar --> --> -->O cronograma para a demolição das casas habitadas na região de Vicente Pires ainda não está definido. O governo explica que só vai discutir o assunto quando todos os moradores forem notificados e vencer o prazo de 30 dias para a desocupação das áreas de preservação permanente. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mais de 200 casas já foram notificadas. Para muitos moradores, o prazo de 30 dias para deixar o lote já se esgotou. É o caso da autônoma Amélia Cassimiro Borges, de 47 anos. Ela mora na chácara 22 há mais de um ano e recebeu a notificação do Ibama em 24 de julho. Desde a chegada do documento, a família está desesperada. “A notificação diz que minha casa está em área de preservação permanente, mas meu lote fica a 330m do córrego. O que estão fazendo é terrorismo, todos nós vivemos com medo. É uma pressão psicológica muito grande. Esse é o único imóvel que tenho”, reclama Amélia. O Ministério Público Federal exige que o GDF remova 430 casas às margens dos córregos que cruzam Vicente Pires, em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta assinado entre as partes. O acordo foi firmado para que o governo federal liberasse uma licença ambiental emergencial para a construção do sistema de abastecimento de água da região. O Ibama ameaça até suspender o processo de licenciamento e, conseqüentemente, a construção das redes de água que beneficiariam 50 mil pessoas.
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