Cronograma de derrubadas em Vicente Pires

Cronograma de derrubadas em Vicente Pires passa a valer na terça-feira
Bárbara Renault Do CorreioWeb
19/10/2006 - Mais uma promessa do Governo do Distrito Federal sobre as derrubadas em Vicente Pires foi anunciada para a próxima semana. A partir de terça-feira (23), está previsto para entrar em prática o novo cronograma para demolições de ocupações irregulares nas Áreas de Preservação Permanente (APP) da região. Segundo o levantamento do GDF, 105 edificações – casas, muros, galpões, cercas, entre outros – devem ser derrubados. A ação está prevista para durar 15 dias. O cumprimento do plano visa reativar as obras de abastecimento na região, embargadas pelo Ibama em setembro. A partir desta sexta-feira, os responsáveis pelas invasões serão notificados sobre o vencimento do prazo e a desocupação da área. “Resolvemos enviar essas cartas, além das notificações já apresentadas pelo Ibama, para que na hora não haja empecilho. Vamos agilizar o máximo tudo o que o órgão ambiental mandou. Vamos seguir as ordens”, afirma o porta-voz do GDF, Marcus Vinícius Bucar. Das 105 edificações a serem demolidas, 26 estão localizadas à beira do córrego na Vila São José e outras 61 na Colônia Agrícola de Samambaia - uma próxima à área de nascente e outras 17 em áreas de veredas. A operação terá o apoio de órgãos do governo, como as secretarias de Atividades Urbanas e Fiscalização (Sefau) e Coordenação de Administrações (Sucar), Sistema Integrado de Vigilância do Solo e da água (Siv-Solo e Siv-Água), além do apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Sem novidade O superintendente do Ibama-DF, Francisco Palhares, recebeu a notícia do novo cronograma sem surpresa. “Todos nós esperamos que seja cumprido o que está na lei. O GDF assumiu um compromisso (o Termo de Ajustamento de Conduta) com a sociedade. Qualquer ação que fizerem não passará de uma obrigação não só com o Ministério Público, mas com a sociedade”, declarou. As obras de abastecimento em Vicente Pires foram suspensas no início de outubro por ordem do Ibama. Cerca de 60% já estavam concluídas e o restante terminaria em dois meses, segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). O órgão ambiental tomou a decisão, pois o GDF não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo, que previa a demolição todas as edificações em Áreas de Proteção Permanente (APP) pelo governo local, encerrou o prazo em setembro. Em um ano, o GDF derrubou apenas 30 das 549 edificações ilegais. Em agosto, o governo distrital apresentou um plano de derrubadas para área. Devido à resistência de moradores e ao início das chuvas, pouco do que havia sido proposto foi cumprido. O novo cronograma deve ser apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) na próxima semana. O GDF espera o apoio da procuradora de Defesa do Meio Ambiente Ana Paula Mantovani após o início das ações. Na última terça-feira, ela cancelou uma reunião com representantes do governo local e decidiu não intervir mais no impasse.