As derrubadas em Vicente Pires voltaram

GDF promove derrubadas em Vicente de Pires
Bárbara Renault Do CorreioWeb
24/10/2006 08h01 - O novo plano de derrubadas em Vicente Pires, proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF), está previsto para começar na manhã desta terça-feira. Nos próximos 15 dias, 150 casas localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) devem ser demolidas. Mas os moradores da região ameaçam impedir as ações. O Sindicato dos Condomínios Horizontais (Única) organiza uma manifestação, marcada para as 9h, na tentativa de sensibilizar o governo local sobre o ‘desastre social’ a que estão submetendo a população invasora. Para a presidente da Única, Júnia Bittencourt, a ação do GDF é precipitada. O sindicato não aceita que as derrubadas aconteçam sem a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), encomendado pela Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips) e divulgado em julho deste ano. “Não estamos questionando que as casas à beira de córregos e nascentes não tenham que ser demolidas. Sabemos dessa necessidade ambiental. O que não aceitamos é que seja feito desta forma. O estudo que temos aponta exatamente como essas pessoas têm que ser retiradas, para onde irem, como recuperar os danos”, justifica. Além da retiradas das famílias, Bittencourt ressalta que as demolições em época de chuvas podem piorar a situação ambiental da região. “Esses trabalhos pesados nessas áreas e a quantidade de entulho que vai se acumular podem assorear os rios. O GDF está com pressa de mostrar trabalho e não está analisando direito toda a situação”, critica. O subsecretário do Siv-Água, Antônio Magno, responde aos protestos da Única e afirma que as ações do governo são pensadas de forma democrática. “Essas 150 casas ocupadas irregularmente são responsáveis pela suspensão das obras de abastecimento que beneficiariam mais de 45 mil pessoas. A população só terá benefícios, como a regularização ambiental e fundiária, depois que cumprirmos requisitos. Este (a derrubada) é um deles”, declara. Plano em prática O GDF justifica as demolições em Vicente Pires como ‘cumprimento de um acordo’. Em setembro do ano passado, o governo local assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal e Ibama. O acordo, que previa a demolição de todas as edificações em APP, encerrou o prazo na semana passada. Em um ano, o GDF derrubou apenas 30 das 549 edificações ilegais. De acordo com o gerente de operações do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), Rafael Moraes, a ordem é de começar as derrubadas às 8h30, faça chuva ou faça sol. “Se houver mesmo a manifestação popular, vamos decidir sobre as derrubadas dependendo da animosidade das pessoas”, alerta. A recomendação anterior de não demolir casas habitadas está suspensa. Cem servidores de 13 secretarias do governo local devem atuar na operação, que conta com o apoio da Polícia Militar e Corpo de Bbombeiros. Estudo de Impacto Ambiental Os moradores de Vicente Pires receberam em julho passado um estudo de impacto ambiental que apresenta um diagnóstico da situação atual da comunidade. O documento, elaborado por mais de 30 especialistas, custou R$ 1,7 milhão e aponta inúmeras providências a serem tomadas na região para que a legalização se torne viável. É preciso um novo sistema viário, criação de áreas verdes, parques e ruas, derrubada de casas – pelo menos 400, que estão em APP – e recuperação das áreas degradadas. Todo o processo de recuperação deve sair por R$ 22 milhões, a serem desembolsados pelos próprios moradores. Vicente Pires possui hoje 45 mil habitantes em uma área de dois mil hectares, que incluem a Vila São José e a Colônia Agrícola de Samambaia. A região foi originada de um parcelamento irregular de terras da União e do Governo do Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em agosto começam as avaliações dos imóveis.