quinta-feira, 31 de agosto de 2006

Cadastramento - alerta aos moradores

Publicado no Jornal de Brasília em 31/08

Alerta aos moradores
Gerência de Patrimônio da União avisa que os imóveis ocupados de forma indevida que não forem cadastrados poderão ser retomados
Jairo Viana

O Governo Federal vai retomar os imóveis existentes em áreas de propriedade da União ocupados de forma indevida, e aqueles em que os moradores não fizerem o cadastramento ou recadastramento dentro do prazo legal. A Gerência do Patrimônio da União (GRPU) solicitará a reintegração ou imissão de posse dos terrenos, com base na Lei 9.636/98.Nestas condições, estão os terrenos localizados no Setor Habitacional Vicente Pires, onde existem 12 mil lotes; no Núcleo Rural Lago Oeste (fazendas Contagem de São João, Palmas e Rodeador), com 1,2 mil chácaras; e na Fazenda Sálvia, em Sobradinho."Tão logo o trabalho de cadastramento socioeconômico dos moradores for concluído, a GRPU convocará os moradores que não se cadastraram para se apresentarem no prazo de 180 dias (seis meses). Caso eles não compareçam para fazer o cadastro, os imóveis serão reintegrados ao Patrimônio da União", garante o gerente regional, Carlos Otávio Guedes.BalançoAté ontem, já haviam sido cadastrados 6 mil das 12 mil famílias residentes em Vicente Pires; e 600 dos 1,2 mil moradores das chácaras do Lago Oeste. A previsão da GRPU é de que o cadastramento no Lago Oeste seja concluído até amanhã e em Vicente Pires, até o final do mês de setembro. A partir destas datas é que os moradores que não se cadastraram serão convocados. Eles serão atendidos na própria GRPU, na Asa Norte.Atualmente, os moradores de Vicente Pires estão sendo cadastrados na sede da associação comunitária do local (Arvips), situada ao lado da Feira do Produtor. E os do Lago Oeste, na sede da Associação dos Produtores Rurais do Lago Oeste, na Rodovia DF-001. Em Vicente Pires, o cadastramento dos moradores, com vistas à regularização das áreas que ocupam, está sendo realizado por soldados do Exército, que auxiliam a equipe da GRPU. No Lago Oeste, o trabalho é menor. E está sendo feito por técnicos da GRPU, no posto montado na Asproeste. Os líderes dos dois locais, Dirsomar Chaves (Vicente Pires) e Djalma Nunes (Lago Oeste) concordam com a retomada dos imóveis não-cadastrados. "A GRPU está de acordo com a lei", afirma.
Ameaça de resistência
As operações da força-tarefa que atua em Vicente Pires transcorreu sem anormalidade, ontem. Os fiscais do Siv-Água e da Terracap negociaram com os moradores e retiraram 50 metros lineares de muros de alvenaria e 50 metros de cerca de arame farpado, da Área de Proteção Permanente (APP) do córrego, na chácara 21, localizada em frente ao Jockey Clube.No entanto, hoje, eles prometem resistir às operações de demolição das ocupações irregulares. "Os síndicos vão fechar todos os condomínios (portão em frente às chácaras parceladas) e não deixarão os fiscais da força-tarefa entrar". A garantia é da presidente da União dos Condomínios Horizontais (Única), Júnia Bittencourt.Segundo a líder do movimento, os moradores estão entrando com ações individuais na Justiça, o que pode prejudicar a regularização do setor habitacional, que está em franco andamento. Júnia Bittencourt queixa-se de que o governo local não está levando em conta o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), elaborado por encomenda dos moradores para o setor habitacional.DocumentoO documento elaborado por empresa especializada prevê a desocupação das APPs, no prazo de três anos, enquanto o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado por órgãos distritais e federais, com a intervenção do Ministério Público Federal, não permitia novas construções na área, mas não é respeitado pelos moradores. Esse é o motivo que leva a procuradora da República no DF, Ana Paula Mantovani, a exigir o cumprimento do TAC por parte dos órgãos que o assinaram, e fazer as demolições. A falta de observação das normas, também pode levar à paralisação das obras de instalação da rede de água potável no setor pela Caesb, prejudicando cerca de 45 mil moradores, devido às construções irregulares erguidas por moradores resistentes. O cronograma da força-tarefa prevê a demolição de quatro casas desocupadas em Vicente Pires e 21 na Colônia Agrícola Samambaia, além das ocupações irregulares em APP, de muros, canis, pocilgas, galinheiros, entre outros. A primeira etapa das demolições vai até 13 de setembro em Vicente Pires, e a partir daí até 15 de dezembro, em Samambaia.

Muros e cercas no chão - Correio Braziliense

Publicado no Correio Braziliense de 30/08/06

Muros e cercas no chão
Um dia depois da resistência dos moradores, fiscais entram nas chácaras e derrubam sem uso de força construções em área ambiental
Helena Mader Da equipe do Correio

Depois de impedir a entrada de tratores e fiscais, a população de Vicente Pires cedeu à força policial. Equipes do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água) entraram ontem em quatro condomínios da região e derrubaram muros, grades e cercas de cinco lotes em área de preservação permanente. Em alguns parcelamentos ainda houve resistência dos moradores, mas representantes do governo negociaram e conseguiram entrar nas chácaras sem usar a força. Mais de 130 homens de vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram da operação, que começou às 9h e só terminou às 16h. A retirada de construções irregulares na região devem continuar hoje. Os fiscais passaram pela chácara 4 onde derrubaram os muros de dois lotes. Em seguida, a equipe do Siv-Água entrou na chácara 12, onde foi demolido um muro e uma casa de madeirite. No final da manhã, os policiais e fiscais entraram sem dificuldade na chácara 3, onde arrancaram as grades e derrubaram o muro de um terreno próximo ao córrego Vicente Pires. Durante todo o dia, foram removidos mais de 900m lineares de muro e 30m de cercas, além de 40 metros quadrados de benfeitorias. O comerciante Edvan Paiva, 39 anos, comprou um lote na chácara 12 há dois anos. Pagou R$ 25 mil pelo terreno que fica muito perto do córrego. As cercas e os muros foram construídos em área de preservação permanente e, por isso, demolidos ontem. “Não recebi nenhuma notificação do governo. Eu gastei muito para colocar os muros e começaria a construir na semana que vem”, garantiu o ocupante do terreno. Negociação No início da tarde, o imenso aparato policial, caminhões e tratores chegaram à chácara 22, onde havia um pequeno grupo de moradores. Houve bate-boca da população com os fiscais, mas o gerente do Siv-Água, Rafael Moraes, convenceu as pessoas a abrirem as portas do condomínio para quatro representantes da equipe, que entraram no parcelamento apenas com marretas. “Negociamos com os moradores e com o síndico pacificamente para que não haja atritos entre a população e o Estado”, justificou Rafael Moraes. Preocupados com a divulgação de que há ocupações irregulares dentro do condomínio, um grupo de moradores impediu a entrada da imprensa na chácara 22. Foram removidos 50m de muro no condomínio. A legislação ambiental proíbe edificações em áreas de preservação permanente. Não são permitidas construções em um raio de 30m a partir das margens dos córregos e de 50m das nascentes. A lei também proíbe qualquer obra em solo de vereda. O cronograma elaborado pelo GDF a pedido do Ministério Público Federal prevê a demolição de quatro casas vazias e 5,3 mil metros de cercas e muros na antiga colônia agrícola Vicente Pires até o dia 13 de outubro. Em seguida, o Siv-Água deve derrubar 21 casas desabitadas e mais de 8 mil metros de muros, grades e cercas em área de preservação permanente na Vila São José e na colônia agrícola Samambaia. Segundo o cronograma, todo o trabalho deve ser concluído até 15 de dezembro. --> --> --> -->
-->Prazo para desocupar --> --> -->O cronograma para a demolição das casas habitadas na região de Vicente Pires ainda não está definido. O governo explica que só vai discutir o assunto quando todos os moradores forem notificados e vencer o prazo de 30 dias para a desocupação das áreas de preservação permanente. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mais de 200 casas já foram notificadas. Para muitos moradores, o prazo de 30 dias para deixar o lote já se esgotou. É o caso da autônoma Amélia Cassimiro Borges, de 47 anos. Ela mora na chácara 22 há mais de um ano e recebeu a notificação do Ibama em 24 de julho. Desde a chegada do documento, a família está desesperada. “A notificação diz que minha casa está em área de preservação permanente, mas meu lote fica a 330m do córrego. O que estão fazendo é terrorismo, todos nós vivemos com medo. É uma pressão psicológica muito grande. Esse é o único imóvel que tenho”, reclama Amélia. O Ministério Público Federal exige que o GDF remova 430 casas às margens dos córregos que cruzam Vicente Pires, em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta assinado entre as partes. O acordo foi firmado para que o governo federal liberasse uma licença ambiental emergencial para a construção do sistema de abastecimento de água da região. O Ibama ameaça até suspender o processo de licenciamento e, conseqüentemente, a construção das redes de água que beneficiariam 50 mil pessoas.

terça-feira, 29 de agosto de 2006

Notícia do Jornal de Brasília

Essa notícia foi mais clara que a do Correioweb, já que citou em qual chácara ocorreu o fato, ainda mais que o Vicente Pires tem mais de 300 chácaras e não forma um único condomínio.
Publicada no dia 29/08:

Moradores impedem derrubada em Vicente Pires
Jairo Viana

Os moradores resistiram e frustraram a operação do governo para retirar ocupações irregulares no Setor Habitacional Vicente Pires. Na companhia de advogados e lideranças comunitárias, os moradores formaram uma barreira humana na entrada da chácara 21. Os fiscais do Siv-Água tentavam cumprir a ordem do primeiro dia do novo cronograma de demolições, apresentado, ontem, à procuradora da República no DF, Ana Paula Mantovani. No entanto, os fiscais encarregados da operação recuaram e desistiram de executar a ordem de desocupação da Área de Proteção Ambiental (APP) do condomínio irregular, localizado em frente ao Jockey Clube.Sob aplausos dos moradores, cerca de cem homens da PM, Siv-Água, Siv-Solo, Terracap, Secretaria de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros entraram em seus veículos e foram embora. "Recebemos ordem para cancelar a operação, pois não houve negociação com a comunidade", argumentou o gerente do Siv-Água, Rafael Moraes, que comandava a operação.De acordo com ele, no local seriam retirados apenas muros, cercas, galinheiros e outras ocupações que estivessem sobre solo de vereda, a menos de 50 metros de nascentes e de 30 metros dos cursos d´água, edificações proibidas por lei. "Aqui não existe qualquer casa construída dentro destas áreas", informou o gerente. Segundo o presidente da Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips), Dirsomar Chaves, os fiscais queriam derrubar construções que ficam fora da APP e que não estão incluídas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do setor habitacional.Os advogados da Arvips, Jean Paulo Francisco e Dante Verdi, eram os mais alterados. Ameaçavam prender quem "se atrevesse a atravessar o portão do condomínio irregular". Ontem, eles perderam o recurso no qual pretendiam cassar a liminar da juíza da 21ª Vara Federal, Raquel Chiarelli, que permitia a demolição das construções irregulares.

Notícia Correio Braziliense

Saiu no Correioweb de 28/08:

Moradores bloqueiam entrada e impedem derrubadas em Vicente Pires
Bárbara Renault
Do CorreioWeb
28/08/200619h06-O primeiro dia de retomada das derrubadas no Setor Habitacional Vicente Pires foi cancelado. Os moradores da região fecharam a entrada do condomínio e não permitiram a entrada dos fiscais da operação. O novo cronograma de demolições foi apresentado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na última semana após a liminar que suspendia as ações na região ter sido derrubada. Estava prevista para esta segunda-feira a retirada de 5.387 metros de extensão de muros, cercas, canis, galinheiros e quatro casas não habitadas. As ações devem acontecer nesta terça-feira. Segundo o comandante da operação, Rafael Morais, cerca de 70 pessoas de vários órgãod do GDF, além do Ibama, foram mobilizados para a força-tarefa. “Apesar de terem policiais militares nos apoiando, decidimos não confrontar com a comunidade. Quando recebermos nova ordem, voltaremos lá para cumprir o cronograma”, afirma. O subsecretário do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), Antônio Magno, afirma que as demolições das pequenas edificações vão continuar nesta terça-feira. “Amanhã (terça), voltaremos lá e aplicaremos a lei. Se for preciso, pessoas serão presas. Estamos trabalhando com o Ministério Público e não é brincadeira”, ressalta. Um documento sobre o cronograma foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) para ser analisado e ainda não foi respondido. De acordo com o MPF, o cronograma não precisa ser aprovado pelo órgão de justiça para ser executado, pois a prioridade é cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A procuradora responsável pela questão, Ana Paula Montovani, está em férias e só retorna ao trabalho em setembro. Segundo a assessoria de imprensa do MPF, qualquer consideração nos planos de derrubada pode ser feita pela procuradora posteriormente. A remoção de casas com moradores ainda não foi definida pelo governo local. Os proprietários têm sido notificados para desocuparem as residências em um prazo de 30 dias. Corte Interamericana Na última sexta-feira, os advogados da Associação Comunitária de Vicente Pires entraram com um recurso com efeito suspensivo contra as derrubadas no Tribunal Regional Federal (TRF-DF). “Além disso, levamos o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos e eles aceitaram analisar a situação. Dentro de dez dias, devemos nos reunir com o conselho do Tribunal de Haia, nos Estados Unidos. O estado está desrespeitando o direito à moradia desses cidadãos e deve ser punido internacionalmente por isso”, afirma o advogado Jean Carlos Francisco. Plano de derrubadas 1ª etapa: Colônia Agrícola Vicente Pires De 28 de agosto a 13 de outubro Serão demolidos 5.387m de muros, cercas, canis, pocilgas e galinheiros Quatro casas não habitadas (365m2) 2ª etapa: Colônia Agrícola Samambaia e Vila São José De 17 outubro a 15 de dezembro Serão demolidas 8.054m de muros, cercas, canis, pocilgas e galinheiros 21 casas não habitadas (2.906m2)

terça-feira, 22 de agosto de 2006

Via do Jóquei duplicada e iluminada

Estão praticamente terminadas as obras de duplicação e iluminação da via que interliga a EPTG com a Estrutural passando pelo Jóquei e pelas Chácaras 1 a 25 do Vicente Pires.
Sem dúvida foi uma excelente iniciativa melhorar aquela via, beneficiando quem precisa ir para a via Estrutural a partir da EPTG como vice-versa.
Cuidado para os apressados pois já estão instalados dois pardais eletrônicos com limite de velocidade de 70 km/h nas duas mãos.
Acho que o próximo passo para aquela via seria a criação de uma ciclovia e de calçada para pedestre já que muita gente anda e pedala (principalmente para trabalhar) por ali durante o dia e à noite e têm de disputar o asfalto com os carros.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

Notícia do Jornal de Brasília

Eles podiam divulgar o plano de ações para todo mundo, assim ninguém fica na dúvida do que vai acontecer.
Notícia de hoje 15.08.06:

Novo plano de derrubada
GDF tem 15 dias para apresentar novas ações para demolições das ocupações irregulares inseridas na Área de Proteção Ambiental (APP) da região
Jairo Viana

O Governo do Distrito Federal tem 15 dias, a contar de ontem, para apresentar um novo plano de derrubada das ocupações irregulares inseridas na Área de Proteção Ambiental (APP) em Vicente Pires. Ele vence no próximo dia 28. Este foi o principal ponto dos debates realizados no encontro de ontem na Procuradoria-Geral da República no DF, que reuniu representantes do Ibama, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e entidades de moradores.Caso as demolições não ocorram, a procuradora geral da República no DF, Ana Paula Mantovani, promete executar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no ano passado, e suspender as ligações da rede de abastecimento de água, que estão sendo instaladas pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb).O secretário para Articulação de Assuntos Urbanísticos e Ambientais do GDF, José Gomes Pinheiro Neto, declarou que a procuradora quer um plano mais arrojado, a ser executado com mais rapidez e maior número de demolições. Pinheiro Neto ficou de submeter a proposta à governadora Maria de Lourdes Abadia e começar a articular o novo plano a partir de hoje. O Ibama terá 60 dias para examinar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de Vicente Pires. A diretora da SPU, Paula Santos, afirmou que o órgão vai preparar a proposta de reassentamento das famílias que moram nas áreas ambientais para outros terrenos do governo.O local para onde as famílias serão transferidas, antes das demolições das ocupações irregulares em APP, será definido pelo grupo de trabalho do comitê gestor de Vicente Pires, a ser formado até o dia 23.Segundo o superintendente do Ibama, Francisco Palhares, o Ministério Público Federal não abre mão de que o TAC seja cumprido, de acordo com o previsto em lei. Mesmo com as negociações em curso, Pinheiro Neto admitiu que as demolições das ocupações irregulares na APP poderão ser retomadas na Vila São José e Colônia Agrícola Samambaia.

segunda-feira, 14 de agosto de 2006

Mapa do Vicente Pires

Um link para um mapa do Vicente Pires feito em cima do Google Maps.
http://vicentepires.z6.com.br/mapavicentepires.htm

Projeto para construir um viaduto ligando o Vicente Pires à Águas Claras

É uma notícia um pouco antiga do Correio Braziliense, mas vale pela informação.

Soluções no papel(29/05/2006 - 07:53)
Para solucionar o problema dos congestionamentos na EPTG, a Secretaria de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) prevêem a construção da via Interbairros, que vai ligar Ceilândia ao final da Asa Sul. O trecho que liga Águas Claras à Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), orçado em R$ 207 milhões segundo a Administração de Águas Claras, já está registrado no Mapa Rodoviário do DF há mais de quatro anos (veja mapa). De acordo com o secretário de Infra-estrutura do GDF, Genésio Tolentino, o projeto está na fase final e só falta conseguir a liberação da verba pelo GDF. Outra solução prevista é a construção de um viaduto na entrada para a Estrada Parque Vicente Pires, na EPTG. “Quem vem de Taguatinga vai passar por cima do viaduto. Quem sai de Águas Claras e Vicente Pires, usará a parte de baixo”, detalha o administrador de Águas Claras, Ilton Mendes. Para ele, duas obras “fundamentais e urgentes”. De acordo com o professor Paulo César Marques, coordenador do Programa de Pós-graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB), o grande aumento no fluxo com a criação de Águas Claras não estava previsto porque a cidade foi projetada para ser usuária do metrô. “As pessoas não utilizam o metrô porque ele é mal integrado com a cidade”, explica Marques. Para ele, a principal solução para o problema da cidade de Águas Claras é o investimento no metrô. “Pode-se até pensar em transformar intercessões em trevos e viadutos, mas seria uma opção cara e temporária. O ideal é melhorar o atendimento do metrô.” Horário limitado, estações inacabadas e falta de integração com outros meios de transporte são as principais reclamações de quem precisa usar o transporte hoje. Segundo os moradores de Águas Claras, o metrô só é funcional para quem trabalha próximo às estações da 114 Sul, da Galeria dos Estados e da Rodoviária – as únicas em funcionamento no Plano Piloto. Seis estações, construídas a cada duas quadras na Asa Sul, nunca foram ativadas. “Falta fazer o acabamento externo e, principalmente, construir as passagens subterrâneas para ligar as estações com as quadras 100 e 200”, explica o assessor da diretoria de operação do Metrô, José Soares de Pádua. Segundo ele, não há data prevista para que as estações sejam entregues. “A prioridade são as estações de Ceilândia. Temos que buscar o passageiro onde ele está, para depois distribuir no Plano”, afirma.

quarta-feira, 9 de agosto de 2006


Vicente Pires visto do alto.

A água está chegando.

As empresas que fazem o serviço de implantação de água para a Caesb no Vicente Pires, estão nessa semana na Rua 5, próximo à chácara 100.
Pelo que percebemos eles já estão colocando as tubulações dentro dos condomínios, inclusive o cavalete individual de cada lote.
Para quem não fica em casa o dia todo é bom indicar com alguma marcação o lado que quer a entrada de água, adiantando o trabalho deles e evitando aborrecimentos futuros.

quarta-feira, 2 de agosto de 2006

Notícia do Bom Dia DF

O Córrego Vicente Pires é a dor de cabeça de quase 500 moradores. Sem autorização, eles construíram as casas a menos de 30m da margem. No início da semana passada, o Siv-Água começou a derrubar imóveis localizados em área de preservação ambiental. A ação já estava definida no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em setembro do ano passado por representantes do GDF, Ibama e Ministério Público Federal. Para que a invasão possa ser regularizada, os moradores terão de desocupar as áreas protegidas.
No fim da semana passada, a associação dos moradores conseguiu uma liminar suspendendo a derrubada. O representante da associação, Glênio José da Silva, diz que os moradores querem conversar e entrar em acordo com os órgãos do governo. “Nós queremos o diálogo, que é o mais importante para todo mundo. Tem que haver diálogo entre comunidade e órgãos governamentais, porque não existe recuperação e nem preservação ambiental sem apoio da comunidade”, defende.
O superintendente do Ibama, Francisco Palhares, informou que a liminar não impede as derrubadas. De acordo com ele, a Justiça quer que o órgão avise os moradores com antecedência e informe os motivos da retirada. O Ibama está encaminhando notificações para todos os moradores irregulares. Eles têm um prazo de até 30 dias para desocupar os terrenos. Depois disso, a operação recomeça. “Essas pessoas se dizem desesperadas. Por que não ficaram desesperadas quando foram notificadas? Há uns cinco anos, os órgãos ambientais vêm informando sobre a impossibilidade de ocupação dessas áreas”, enfatiza Palhares.

Camila Guimarães / Giuliano Clay