Notícia do Correioweb de 7/4/08:
Construções irregulares começam a ser demolidas em Vicente Pires
Gizella RodriguesDo Correio Braziliense
07/04/2008
09h09-Começam a ser demolidas este mês as construções na beira de córregos, nascentes e veredas de Vicente Pires, Colônia Agrícola Samambaia e Vila São José. O governo local, em parceria com o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), concluiu levantamento que apontou todas as edificações erguidas em Áreas de Proteção Permanente (APPs) nos três loteamentos, que formam o Setor Habitacional Vicente Pires. O estudo mostrou que 1.532 casas e lojas deverão ir ao chão para a concessão do licenciamento ambiental.
O cronograma de derrubadas fica pronto até o fim da semana. A previsão é começar as demolições em 22 de abril. O certo é que as primeiras ações incluem todos os estabelecimentos às margens da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Primeiro, irão ao chão as construções a menos de 30m de córregos e a 50m das nascentes. O alvo seguinte são as edificações em áreas de veredas. A Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) tem até setembro para demolir imóveis que desrespeitam o Código Florestal Brasileiro (veja O que diz a lei).
Após os comércios, será a vez das residências. No caso de casas habitadas, os moradores devem ser notificados com 30 dias de antecedência. Na lista da Sudesa, há, inclusive, edificações de grande porte, como sobrados de classe média. As famílias retiradas serão removidas para outras áreas. O Governo do Distrito Federal estuda, juntamente com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), um terreno no mesmo setor para abrigar os ocupantes das APPs. “Podemos fazer tudo em um mês ou em mais tempo, dependendo do que encontrarmos. Vamos usar a metodologia do convencimento, mas as pessoas terão que sair”, adverte o gerente de Planejamento e Operações da Sudesa, major César Lacerda.
O estudo que apontou as 1.532 edificações ainda passará por outra análise. Os técnicos vão verificar caso a caso, pois existe a possibilidade de algumas derrubadas causarem ainda mais dano ao meio ambiente. Nesses casos, o Ibama vai estipular uma compensação ambiental para o morador ou comerciante, que pode ser multa ou até o reflorestamento da área.
Regularização
O superintendente do Ibama-DF, Francisco Palhares, lembra que a derrubada das edificações é condição para a emissão das licenças ambientais, uma das etapas para regularização do setor habitacional, onde moram 40 mil pessoas. “Para pensar em regularização é preciso remover as casas em APPs. Isso faz parte do processo de licenciamento”, explica Palhares. O Ibama analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de Vicente Pires e pediu mais informações. O estudo urbanístico ainda não foi concluído. As demolições são necessárias para colocá-lo em prática.
O GDF ameaça derrubar as construções em APPs de Vicente Pires desde 2005. Na época, o Ibama impôs as remoções como condição para a liberação das obras da rede de abastecimento de água no local (leia Memória). Em 2006, a extinta Subsecretaria do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação dos Mananciais (Siv-Água) mapeou 549 construções em APPs, sendo 384 casas em diferentes estágios em construção. Mas apenas pequenas edificações, como muros e depósitos, foram demolidas.
Satélite
O mapeamento das edificações que devem ser demolidas foi feito por imagens de satélite e visita dos técnicos às casas. A engenheira florestal Éster Martins, gerente técnica da Sudesa, diz que os moradores tentam de todas as maneiras esconder que estão em APP. Há casos, inclusive, de pessoas que aterraram parte do córrego para desviar o curso da água. “Assim, eles jogaram o córrego na casa do vizinho e alegaram que não estão em área de proteção. Mas não adianta porque as características naturais permanecem no ambiente”, comenta.
Ocupar uma área de proteção traz prejuízos incalculáveis ao meio ambiente. A área de veredas, por exemplo, serve para a recarga de aqüíferos, ou seja, é um local onde a água penetra no solo e abastece o lençol freático. Além de concentrar nascentes, a vereda serve para diversas espécies do cerrado se reproduzirem. Mais do que prejudicar a natureza, uma pessoa que ergue uma casa na beira de um córrego corre risco de morte. “Essas áreas são instáveis. As casas podem dar rachaduras e até desmoronar. Com as construções, a água da chuva escorre pelo asfalto ao invés de penetrar no solo, o que causa processos erosivos”, alerta a engenheira florestal da Sudesa.
O presidente da Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips), Dirsomar Chaves, não foi encontrado pela reportagem para comentar a decisão do governo de derrubar as casas em APPs.
