"Tudo mentira" - falou o secretário de governo

Agora o GDF diz que não vai fazer nenhuma derrubada antes de realocarem os moradores em outras áreas.
Notícia no site do GDF:

GDF garante que não haverá derrubadas em Vicente Pires
(07/04/2008 - 19:18)
O GDF não planeja derrubadas em Vicente Pires. A garantia foi dada pelo secretário de Governo, José Humberto Pires, na tarde desta segunda-feira (7). O setor habitacional ganhou um núcleo de gestão compartilhada, com órgãos do GDF e da União, que discutirá com a população o plano urbanístico do lugar em nove oficinas. A audiência pública que vai definir o projeto está marcada para o dia 17 de maio. A expectativa é de que até o final do ano a regularização da área esteja liberada. “Não há um estudo definitivo sobre as propriedades que ocupam Áreas de Proteção Permanente (APPs) e nenhum imóvel será realocado enquanto uma nova área não for encontrada para aquelas famílias”, explicou José Humberto.
Em vez de derrubadas, a comunidade de Vicente Pires recebeu um convite para participar do processo de regularização da área, que passará, somente em um segundo momento, pela desocupação das áreas de proteção ambiental e adequação das construções ao Código Florestal. “Já no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinamos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e com o Ibama estava determinado que não haveria nenhuma derrubada até que áreas alternativas para as famílias que ocupam as APPs fossem determinadas”, lembrou o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Luis Antônio Reis.
O núcleo de gestão compartilhada de Vicente Pires foi criado no último sábado (5) para coordenar a regularização da área. O núcleo foi instalado na sede da Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips) e funciona todos os dias. Lá, técnicos atendem moradores, ouvindo sugestões e críticas sobre a formatação de um plano urbanístico para o setor. “A pessoa pode chegar ao escritório e mostrar que a área de sua casa que está em APP é menor do que dizem os mapas dos técnicos, aí podemos verificar e alterar. Um erro em milhares para nós é pouco, mas para as famílias envolvidas é muito”, pondera Luis Antônio Reis. Para discutir o processo de regularização, a comunidade será convidada a participar em nove diferentes oficinas, que pretendem discutir os problemas urbanísticos de cada uma das nove áreas em que Vicente Pires foi dividida. “Os problemas de quem mora próximo à Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG) são diferentes das questões de quem está no centro do Setor Habitacional. Por isso a divisão, para que cada área possa ter foco no que quer discutir sobre sua região”, explica o presidente da Codhab. A expectativa é de que até o final deste ano todos os estudos necessários à regularização estejam prontos para ser enviados ao Ibama, a fim de obter a licença ambiental da área.
Segundo a gerente de Patrimônio da União, Lucia Carvalho, as novas áreas para moradores que estejam ocupando APPs já existem, mas a remoção de moradores ainda será discutida com a comunidade. “As famílias não devem ser removidas para muito longe de onde moram, porque lá já constituíram uma relação de vizinhança, que é muito importante. Para isso serão usados locais ainda não ocupados e chácaras de quatro e seis alqueires que ainda restam em Vicente Pires para receberem essas pessoas”, afirma Lucia. A população, por meio das oficinas, também ajudará o GDF a decidir pela localização dos aparelhos públicos, como postos policiais e escolas, que farão parte do plano urbanístico Setor Habitacional.