Derrubadas foram suspensas
Demolições serão retomadas terça-feira. Mau tempo e eleições causaram adiamento
Anna Karolina Bezerra
A derrubada de construções irregulares nas colônias agrícolas Vicente Pires, São José e Samambaia foi suspensa ontem e será retomada na próxima terça-feira. O mau tempo e o segundo turno das eleições presidenciais prejudicaram o andamento da operação. Ontem, mesmo sem a presença dos homens e máquinas responsáveis pelas derrubadas, os moradores voltaram a protestar contra a ação do GDF.A decisão foi tomada ontem à tarde depois de reunião com representantes dos 13 principais órgãos do GDF envolvidos na força-tarefa. Pela manhã, houve confusão e desencontro de informações a respeito da paralisação dos trabalhos. Para não atrapalhar o cronograma, que prevê a conclusão das derrubadas no dia 15 de dezembro, a operação vai contar com reforço de 10 caminhões e seis pás mecânicas.Segundo o secretário de Comunicação Social, Marcus Vinícius Bucar, a partir de hoje policiais militares serão deslocados para acompanhar o transporte das urnas eletrônicas e o efetivo da força-tarefa ficará prejudicado. Além disso, a legislação eleitoral proíbe prisões cinco dias antes e dois depois do eleições, exceto nos casos de flagrante. Esse fator pode prejudicar a operação caso seja necessário deter por resistência ou desobediência algum morador.Para ontem estava prevista a demolição de 500 metros de muros e cinco casas de alvenaria em sete lotes na Chácara 14, na Colônia Agrícola Samambaia. Na terça-feira, primeiro dia da ação, dez construções irregulares tinham de ser derrubadas, mas os fiscais só conseguiram demolir quatro. Segundo o GDF, ainda faltam 82 casas.ProtestosOs moradores mantiveram a promessa de continuar os protestos contra a ação do governo. Ontem, por volta das 9h, cerca de 30 manifestantes de Vicente Pires e São José atearam fogo em pneus e bloquearam, por uma hora, a pista que dá acesso ao Pistão Norte, em Taguatinga. Apesar do transtorno, o protesto ocorreu de forma tranqüila.Segundo o presidente da Associação dos Moradores de Vicente Pires (Arvips), Dirsomar Chaves, as manifestações vão continuar toda vez que o governo derrubar alguma casa. "Queremos que eles esperem a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental e a audiência pública previstas para o final de novembro". Segundo ele, o estudo prevê que as famílias das casas construídas em Áreas de Proteção Permanente (APP) tenham um prazo de três anos para que sejam removidas.De acordo com Rafael Morais, gerente de Operações do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), a operação está de acordo com a lei e o GDF cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no ano passado entre o Ministério Público e o governo. A derrubada é condição fundamental para o GDF reverter o embargo das licenças ambientais junto ao Ibama e retomar as obras de redes de água potável em Vicente Pires, paralisadas desde setembro.
quinta-feira, 26 de outubro de 2006
quarta-feira, 25 de outubro de 2006
terça-feira, 24 de outubro de 2006
Derrubadas na chácara 1 da CA Samambaia
Moradores protestam contra derrubadas em Vicente Pires
Do CorreioWeb
24/10/2006 10h11 - A terça-feira começou tensa em Vicente Pires. Fiscais do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água) derrubaram duas casas , uma de alvenaria e outra de madeirite. Uma terceira construção será demolida ainda nesta tarde. O abastecimento de energia das casas foi cortado e equipes responsáveis pela operação ajudam a retirar móveis e pertences dos moradores das casas condenadas. As estruturas estão localizadas na chácara 1 da colônia Agrícola Samambaia, em Área de Preservação Permanente (APP) – próximas a nascentes e córregos. Cerca de 50 moradores se reuniram do lado do fora da chácara, quando os fiscais chegaram, por volta das 9h. Eles protestam contra a demolição. A ação conta com 50 homens da Polícia Militar. Após as 10h, foi proibida a entrada de moradores nas casas. Mais cedo, os moradores protestaram na via paralela à Estrada Parque Guará-Taguatinga (EPTG) contra a ação. Uma faixa da pista foi interditada, mas não houve transtornos no trânsito. Os habitantes das casas da região dizem que as derrubadas são precipitadas. Eles cobram a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do local por parte do governo. O GDF diz que Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano passado com o Ibama e o Ministério Público Federal (MPF) já previa as derrubadas. Ao todo, 150 residências serão demolidas. Na operação de hoje, também participam 20 servidores da Terracap e 13 garis, para recolher os entulhos.
Do CorreioWeb
24/10/2006 10h11 - A terça-feira começou tensa em Vicente Pires. Fiscais do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água) derrubaram duas casas , uma de alvenaria e outra de madeirite. Uma terceira construção será demolida ainda nesta tarde. O abastecimento de energia das casas foi cortado e equipes responsáveis pela operação ajudam a retirar móveis e pertences dos moradores das casas condenadas. As estruturas estão localizadas na chácara 1 da colônia Agrícola Samambaia, em Área de Preservação Permanente (APP) – próximas a nascentes e córregos. Cerca de 50 moradores se reuniram do lado do fora da chácara, quando os fiscais chegaram, por volta das 9h. Eles protestam contra a demolição. A ação conta com 50 homens da Polícia Militar. Após as 10h, foi proibida a entrada de moradores nas casas. Mais cedo, os moradores protestaram na via paralela à Estrada Parque Guará-Taguatinga (EPTG) contra a ação. Uma faixa da pista foi interditada, mas não houve transtornos no trânsito. Os habitantes das casas da região dizem que as derrubadas são precipitadas. Eles cobram a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do local por parte do governo. O GDF diz que Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano passado com o Ibama e o Ministério Público Federal (MPF) já previa as derrubadas. Ao todo, 150 residências serão demolidas. Na operação de hoje, também participam 20 servidores da Terracap e 13 garis, para recolher os entulhos.
As derrubadas em Vicente Pires voltaram
GDF promove derrubadas em Vicente de Pires
Bárbara Renault Do CorreioWeb
24/10/2006 08h01 - O novo plano de derrubadas em Vicente Pires, proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF), está previsto para começar na manhã desta terça-feira. Nos próximos 15 dias, 150 casas localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) devem ser demolidas. Mas os moradores da região ameaçam impedir as ações. O Sindicato dos Condomínios Horizontais (Única) organiza uma manifestação, marcada para as 9h, na tentativa de sensibilizar o governo local sobre o ‘desastre social’ a que estão submetendo a população invasora. Para a presidente da Única, Júnia Bittencourt, a ação do GDF é precipitada. O sindicato não aceita que as derrubadas aconteçam sem a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), encomendado pela Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips) e divulgado em julho deste ano. “Não estamos questionando que as casas à beira de córregos e nascentes não tenham que ser demolidas. Sabemos dessa necessidade ambiental. O que não aceitamos é que seja feito desta forma. O estudo que temos aponta exatamente como essas pessoas têm que ser retiradas, para onde irem, como recuperar os danos”, justifica. Além da retiradas das famílias, Bittencourt ressalta que as demolições em época de chuvas podem piorar a situação ambiental da região. “Esses trabalhos pesados nessas áreas e a quantidade de entulho que vai se acumular podem assorear os rios. O GDF está com pressa de mostrar trabalho e não está analisando direito toda a situação”, critica. O subsecretário do Siv-Água, Antônio Magno, responde aos protestos da Única e afirma que as ações do governo são pensadas de forma democrática. “Essas 150 casas ocupadas irregularmente são responsáveis pela suspensão das obras de abastecimento que beneficiariam mais de 45 mil pessoas. A população só terá benefícios, como a regularização ambiental e fundiária, depois que cumprirmos requisitos. Este (a derrubada) é um deles”, declara. Plano em prática O GDF justifica as demolições em Vicente Pires como ‘cumprimento de um acordo’. Em setembro do ano passado, o governo local assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal e Ibama. O acordo, que previa a demolição de todas as edificações em APP, encerrou o prazo na semana passada. Em um ano, o GDF derrubou apenas 30 das 549 edificações ilegais. De acordo com o gerente de operações do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), Rafael Moraes, a ordem é de começar as derrubadas às 8h30, faça chuva ou faça sol. “Se houver mesmo a manifestação popular, vamos decidir sobre as derrubadas dependendo da animosidade das pessoas”, alerta. A recomendação anterior de não demolir casas habitadas está suspensa. Cem servidores de 13 secretarias do governo local devem atuar na operação, que conta com o apoio da Polícia Militar e Corpo de Bbombeiros. Estudo de Impacto Ambiental Os moradores de Vicente Pires receberam em julho passado um estudo de impacto ambiental que apresenta um diagnóstico da situação atual da comunidade. O documento, elaborado por mais de 30 especialistas, custou R$ 1,7 milhão e aponta inúmeras providências a serem tomadas na região para que a legalização se torne viável. É preciso um novo sistema viário, criação de áreas verdes, parques e ruas, derrubada de casas – pelo menos 400, que estão em APP – e recuperação das áreas degradadas. Todo o processo de recuperação deve sair por R$ 22 milhões, a serem desembolsados pelos próprios moradores. Vicente Pires possui hoje 45 mil habitantes em uma área de dois mil hectares, que incluem a Vila São José e a Colônia Agrícola de Samambaia. A região foi originada de um parcelamento irregular de terras da União e do Governo do Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em agosto começam as avaliações dos imóveis.
Bárbara Renault Do CorreioWeb
24/10/2006 08h01 - O novo plano de derrubadas em Vicente Pires, proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF), está previsto para começar na manhã desta terça-feira. Nos próximos 15 dias, 150 casas localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) devem ser demolidas. Mas os moradores da região ameaçam impedir as ações. O Sindicato dos Condomínios Horizontais (Única) organiza uma manifestação, marcada para as 9h, na tentativa de sensibilizar o governo local sobre o ‘desastre social’ a que estão submetendo a população invasora. Para a presidente da Única, Júnia Bittencourt, a ação do GDF é precipitada. O sindicato não aceita que as derrubadas aconteçam sem a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), encomendado pela Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips) e divulgado em julho deste ano. “Não estamos questionando que as casas à beira de córregos e nascentes não tenham que ser demolidas. Sabemos dessa necessidade ambiental. O que não aceitamos é que seja feito desta forma. O estudo que temos aponta exatamente como essas pessoas têm que ser retiradas, para onde irem, como recuperar os danos”, justifica. Além da retiradas das famílias, Bittencourt ressalta que as demolições em época de chuvas podem piorar a situação ambiental da região. “Esses trabalhos pesados nessas áreas e a quantidade de entulho que vai se acumular podem assorear os rios. O GDF está com pressa de mostrar trabalho e não está analisando direito toda a situação”, critica. O subsecretário do Siv-Água, Antônio Magno, responde aos protestos da Única e afirma que as ações do governo são pensadas de forma democrática. “Essas 150 casas ocupadas irregularmente são responsáveis pela suspensão das obras de abastecimento que beneficiariam mais de 45 mil pessoas. A população só terá benefícios, como a regularização ambiental e fundiária, depois que cumprirmos requisitos. Este (a derrubada) é um deles”, declara. Plano em prática O GDF justifica as demolições em Vicente Pires como ‘cumprimento de um acordo’. Em setembro do ano passado, o governo local assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal e Ibama. O acordo, que previa a demolição de todas as edificações em APP, encerrou o prazo na semana passada. Em um ano, o GDF derrubou apenas 30 das 549 edificações ilegais. De acordo com o gerente de operações do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), Rafael Moraes, a ordem é de começar as derrubadas às 8h30, faça chuva ou faça sol. “Se houver mesmo a manifestação popular, vamos decidir sobre as derrubadas dependendo da animosidade das pessoas”, alerta. A recomendação anterior de não demolir casas habitadas está suspensa. Cem servidores de 13 secretarias do governo local devem atuar na operação, que conta com o apoio da Polícia Militar e Corpo de Bbombeiros. Estudo de Impacto Ambiental Os moradores de Vicente Pires receberam em julho passado um estudo de impacto ambiental que apresenta um diagnóstico da situação atual da comunidade. O documento, elaborado por mais de 30 especialistas, custou R$ 1,7 milhão e aponta inúmeras providências a serem tomadas na região para que a legalização se torne viável. É preciso um novo sistema viário, criação de áreas verdes, parques e ruas, derrubada de casas – pelo menos 400, que estão em APP – e recuperação das áreas degradadas. Todo o processo de recuperação deve sair por R$ 22 milhões, a serem desembolsados pelos próprios moradores. Vicente Pires possui hoje 45 mil habitantes em uma área de dois mil hectares, que incluem a Vila São José e a Colônia Agrícola de Samambaia. A região foi originada de um parcelamento irregular de terras da União e do Governo do Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em agosto começam as avaliações dos imóveis.
Cronograma de derrubadas em Vicente Pires
Cronograma de derrubadas em Vicente Pires passa a valer na terça-feira
Bárbara Renault Do CorreioWeb
19/10/2006 - Mais uma promessa do Governo do Distrito Federal sobre as derrubadas em Vicente Pires foi anunciada para a próxima semana. A partir de terça-feira (23), está previsto para entrar em prática o novo cronograma para demolições de ocupações irregulares nas Áreas de Preservação Permanente (APP) da região. Segundo o levantamento do GDF, 105 edificações – casas, muros, galpões, cercas, entre outros – devem ser derrubados. A ação está prevista para durar 15 dias. O cumprimento do plano visa reativar as obras de abastecimento na região, embargadas pelo Ibama em setembro. A partir desta sexta-feira, os responsáveis pelas invasões serão notificados sobre o vencimento do prazo e a desocupação da área. “Resolvemos enviar essas cartas, além das notificações já apresentadas pelo Ibama, para que na hora não haja empecilho. Vamos agilizar o máximo tudo o que o órgão ambiental mandou. Vamos seguir as ordens”, afirma o porta-voz do GDF, Marcus Vinícius Bucar. Das 105 edificações a serem demolidas, 26 estão localizadas à beira do córrego na Vila São José e outras 61 na Colônia Agrícola de Samambaia - uma próxima à área de nascente e outras 17 em áreas de veredas. A operação terá o apoio de órgãos do governo, como as secretarias de Atividades Urbanas e Fiscalização (Sefau) e Coordenação de Administrações (Sucar), Sistema Integrado de Vigilância do Solo e da água (Siv-Solo e Siv-Água), além do apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Sem novidade O superintendente do Ibama-DF, Francisco Palhares, recebeu a notícia do novo cronograma sem surpresa. “Todos nós esperamos que seja cumprido o que está na lei. O GDF assumiu um compromisso (o Termo de Ajustamento de Conduta) com a sociedade. Qualquer ação que fizerem não passará de uma obrigação não só com o Ministério Público, mas com a sociedade”, declarou. As obras de abastecimento em Vicente Pires foram suspensas no início de outubro por ordem do Ibama. Cerca de 60% já estavam concluídas e o restante terminaria em dois meses, segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). O órgão ambiental tomou a decisão, pois o GDF não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo, que previa a demolição todas as edificações em Áreas de Proteção Permanente (APP) pelo governo local, encerrou o prazo em setembro. Em um ano, o GDF derrubou apenas 30 das 549 edificações ilegais. Em agosto, o governo distrital apresentou um plano de derrubadas para área. Devido à resistência de moradores e ao início das chuvas, pouco do que havia sido proposto foi cumprido. O novo cronograma deve ser apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) na próxima semana. O GDF espera o apoio da procuradora de Defesa do Meio Ambiente Ana Paula Mantovani após o início das ações. Na última terça-feira, ela cancelou uma reunião com representantes do governo local e decidiu não intervir mais no impasse.
Bárbara Renault Do CorreioWeb
19/10/2006 - Mais uma promessa do Governo do Distrito Federal sobre as derrubadas em Vicente Pires foi anunciada para a próxima semana. A partir de terça-feira (23), está previsto para entrar em prática o novo cronograma para demolições de ocupações irregulares nas Áreas de Preservação Permanente (APP) da região. Segundo o levantamento do GDF, 105 edificações – casas, muros, galpões, cercas, entre outros – devem ser derrubados. A ação está prevista para durar 15 dias. O cumprimento do plano visa reativar as obras de abastecimento na região, embargadas pelo Ibama em setembro. A partir desta sexta-feira, os responsáveis pelas invasões serão notificados sobre o vencimento do prazo e a desocupação da área. “Resolvemos enviar essas cartas, além das notificações já apresentadas pelo Ibama, para que na hora não haja empecilho. Vamos agilizar o máximo tudo o que o órgão ambiental mandou. Vamos seguir as ordens”, afirma o porta-voz do GDF, Marcus Vinícius Bucar. Das 105 edificações a serem demolidas, 26 estão localizadas à beira do córrego na Vila São José e outras 61 na Colônia Agrícola de Samambaia - uma próxima à área de nascente e outras 17 em áreas de veredas. A operação terá o apoio de órgãos do governo, como as secretarias de Atividades Urbanas e Fiscalização (Sefau) e Coordenação de Administrações (Sucar), Sistema Integrado de Vigilância do Solo e da água (Siv-Solo e Siv-Água), além do apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Sem novidade O superintendente do Ibama-DF, Francisco Palhares, recebeu a notícia do novo cronograma sem surpresa. “Todos nós esperamos que seja cumprido o que está na lei. O GDF assumiu um compromisso (o Termo de Ajustamento de Conduta) com a sociedade. Qualquer ação que fizerem não passará de uma obrigação não só com o Ministério Público, mas com a sociedade”, declarou. As obras de abastecimento em Vicente Pires foram suspensas no início de outubro por ordem do Ibama. Cerca de 60% já estavam concluídas e o restante terminaria em dois meses, segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). O órgão ambiental tomou a decisão, pois o GDF não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo, que previa a demolição todas as edificações em Áreas de Proteção Permanente (APP) pelo governo local, encerrou o prazo em setembro. Em um ano, o GDF derrubou apenas 30 das 549 edificações ilegais. Em agosto, o governo distrital apresentou um plano de derrubadas para área. Devido à resistência de moradores e ao início das chuvas, pouco do que havia sido proposto foi cumprido. O novo cronograma deve ser apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) na próxima semana. O GDF espera o apoio da procuradora de Defesa do Meio Ambiente Ana Paula Mantovani após o início das ações. Na última terça-feira, ela cancelou uma reunião com representantes do governo local e decidiu não intervir mais no impasse.
quarta-feira, 18 de outubro de 2006
Derrubadas na Col Agr Samambaia
Saiu no Jornal de Brasília de 18/10:
VICENTE PIRES
Novas derrubadas GDF reiniciou, ontem, as demolições na Colônia Agrícola Samambaia. Objetivo é inibir novas construções de alvenaria em áreas irregulares
As derrubadas na Colônia Agrícola Samambaia, localizada em Vicente Pires, foram retomadas ontem. A Chácara 48b, que tem 250 metros de muros construídos em Área de Preservação Permanente (APP), foi a primeira a ser alvo da ação. De acordo com o gerente de operações do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), Rafael Moraes, por estar em um raio de 50 metros da nascente e em solo hidromórfico (brejoso), a construção estava em desacordo com a Lei 4.771/65 e com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).O síndico das chácaras 50 e 51 foi autuado pela Secretaria de Fiscalização e Atividades Urbanas (Sefau) e tem 24 horas para derrubar os muros irregulares da área. Caso a determinação seja descumprida, o local será alvo de ação da força-tarefa do Governo do Distrito Federal. Durante toda a semana, serão demolidos muros de alvenaria, cercamentos, depósitos, galinheiros, currais e casas que estiverem em área irregular ou que tiverem sido construídas após o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo Rafael Moraes, o objetivo das ações é inibir que sejam erguidas novas construções de alvenaria. Após o término das operações, a Gerência de Manejo de Mananciais (Gemam) do Siv-Água, o Ibama e os demais órgãos farão um mutirão de limpeza para recuperar o local degradado. O cronograma de derrubadas se estenderá até dezembro.
VICENTE PIRES
Novas derrubadas GDF reiniciou, ontem, as demolições na Colônia Agrícola Samambaia. Objetivo é inibir novas construções de alvenaria em áreas irregulares
As derrubadas na Colônia Agrícola Samambaia, localizada em Vicente Pires, foram retomadas ontem. A Chácara 48b, que tem 250 metros de muros construídos em Área de Preservação Permanente (APP), foi a primeira a ser alvo da ação. De acordo com o gerente de operações do Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), Rafael Moraes, por estar em um raio de 50 metros da nascente e em solo hidromórfico (brejoso), a construção estava em desacordo com a Lei 4.771/65 e com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).O síndico das chácaras 50 e 51 foi autuado pela Secretaria de Fiscalização e Atividades Urbanas (Sefau) e tem 24 horas para derrubar os muros irregulares da área. Caso a determinação seja descumprida, o local será alvo de ação da força-tarefa do Governo do Distrito Federal. Durante toda a semana, serão demolidos muros de alvenaria, cercamentos, depósitos, galinheiros, currais e casas que estiverem em área irregular ou que tiverem sido construídas após o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo Rafael Moraes, o objetivo das ações é inibir que sejam erguidas novas construções de alvenaria. Após o término das operações, a Gerência de Manejo de Mananciais (Gemam) do Siv-Água, o Ibama e os demais órgãos farão um mutirão de limpeza para recuperar o local degradado. O cronograma de derrubadas se estenderá até dezembro.
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