Novas derrubadas pelo Siv-Solo

Jornal de Brasília de 11/04/2007

Derrubadas começam
Siv-Solo realizou ontem a demolição de muros que cercavam cinco lotes localizados em APPs
Mariana Branco
O cronograma de derrubadas previsto no novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de Vicente Pires, assinado em março deste ano, começa a ser cumprido. O Sistema Integrado de Vigilância do Uso do Solo do Distrito Federal (Siv-Solo) realizou ontem a demolição de muros que cercavam cinco lotes localizados em Áreas de Proteção Permanente (APPs).
Três lotes ficam na Chácara 21 da rua 1, e dois estão localizados na Chácara 229 da Vila São José. A princípio, estavam previstas derrubadas em quatro lotes da Chácara 21 mas, como houve resistência do proprietário de um deles, a operação não pôde ser totalmente cumprida.
De acordo com o tenente Jader da Silva Santos, do Siv-Solo, que vai coordenar as operações relacionadas ao TAC de Vicente Pires, terão que ser realizadas ações em pelo menos 650 locais da região, alguns deles com casas edificadas, outros apenas murados ou cercados. A estimativa é de que há casas – ocupadas ou não – em pelo menos 478 desses lotes. O Siv-Solo vai dar prioridade às áreas sem habitantes, seguindo o cronograma de demolições, que deve ser cumprido em um ano. A expectativa é de que, a partir de agora, ocorram demolições em quase todas as semanas.
ResistênciaNo caso dos lotes onde houve demolições ontem, quase todos estavam apenas murados. O único onde havia uma casa construída era o lote 29 da Chácara 21, cuja derrubada acabou sendo abortada em razão da resistência do proprietário, apoiado pelos vizinhos. O funcionário público André Santos Araújo, 28 anos, insistia que morava no local, mesmo a casa ainda estando em obras.
Segundo agentes do Siv-Solo que entraram no local, entretanto, os indícios são de que a residência não estava habitada. Diante da corrente feita por André e por outros moradores diante do lote para impedir a derrubada, o órgão acabou solicitando reforço da Polícia Militar. Os habitantes do condomínio, então, colocaram carros na entrada da Chácara 21 para barrar os policiais.
Eles pediam para ver em quais levantamentos o Siv-Solo se baseava para dizer que suas casas estavam prejudicando o meio ambiente. Segundo eles, o Estudo de Impacto Ambiental encomendado e pago pela Associação de Moradores de Vicente Pires (Arvips) em 2006, informou que aquela área poderia ser ocupada.
"Técnicos do Siv-Solo e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fizeram esses levantamentos. Não queremos desmerecer o estudo deles, mas nos baseamos em documentações oficiais", afirmou o major Leonardo Santana, gerente de Planejamento do Siv-Solo.
Após horas de tensão – a operação começou às 9h40 e se estendeu até as 12h – as equipes de derrubadas acabaram indo para a Vila São José realizar a demolição prevista no local. Quando retornaram à Chácara 21, por volta das 16h, ainda havia carros de moradores bloqueando a entrada, e a derrubada no lote 29 acabou adiada. Ainda não se sabe para quando ela será remarcada. De acordo com o Siv-Solo, no entanto, a demolição vai acontecer.