Cuidado: 90 lotes à venda irregularmente

Veja na reportagem do Correioweb de 31/07/2010

90 lotes à venda irregularmente
Terrenos em Área de Proteção Ambiental, em Vicente Pires, tinham 300 metros quadrados e custavam de R$ 105 mil a R$ 130 mil. Cinco já teriam sido comercializados por casal de corretores detido ontem

Adriana Bernardes
Publicação: 31/07/2010 07:00 Atualização: 31/07/2010 08:13

Um casal de corretores foi detido na tarde de ontem, pela Polícia Federal, sob a acusação de lotear e vender uma Área de Proteção Ambiental (APA) de propriedade da União. A fração fica na Rua 10B, em Vicente Pires, numa das regiões mais cobiçadas pela facilidade de acesso, tanto pela Estrutural quanto pela Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Mapas apreendidos com os suspeitos apontam que o pedaço de terra pode ter sido dividido em 90 terrenos de 300 metros quadrados cada. O Correio apurou que o preço variava de R$ 105 mil a R$ 130 mil cada.
Vizinhos do loteamento irregular evitaram comentar o caso. Uma mulher que aceitou dar entrevista sob a condição de ter o nome preservado contou que a venda começou há pouco mais de duas semanas. “Quando soube, fui lá para comprar um lote, mas eles disseram que já tinha acabado. Lote aqui em Vicente Pires vale ouro. Todo mundo quer”, relatou a dona de casa de 49 anos.
O tamanho da área grilada e a quantidade de lotes comercializados só serão confirmados no fim da investigação, após o resultado da perícia. Segundo o delegado federal Fabiano Martins, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio, informações preliminares levam a crer que pelo menos cinco dos 90 terrenos teriam sido vendidos. Além dos mapas, os agentes apreenderam documentos de cessão de posse preenchidos e outros em branco.
Até o fim do dia de ontem, não havia definição sobre se o casal ficaria detido. Caso o crime seja confirmado, eles podem responder por estelionato qualificado, com pena de até oito anos, e parcelamento irregular do solo para fins urbanos, cuja pena pode chegar a cinco anos. Nos depoimentos o casal teria dito que não é dono da área nem responsável pelo parcelamento.
Procurado pelo Correio, o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-DF), Hermes Alcântara, assegurou que o casal detido pela PF não tem registro. “São contraventores. Nunca estiveram cadastrados como corretores”, disse. De janeiro a junho deste ano, a entidade fiscalizou 8.814 profissionais. Desses, 1.053 acabaram autuados por cometerem alguma irregularidade e 149 foram denunciados por exercício ilegal da profissão.
Antes de os grileiros erguerem o muro, os moradores compravam hortaliças produzidas no lote. Por cima do muro, dá para ver uma pequena horta e pelo menos duas casas. Havia pelo menos sete pessoas no lote quando a reportagem esteve no local, mas ninguém quis dar entrevista. Um homem deixou o local e seguiu a pé até o fim da rua, onde sentou-se no meio-fio.
Do lado de fora, cerca de cinco homens trabalhavam na jardinagem. Mais da metade da frente do lote estava gramada. A outra parte já havia sido preparada para a colocação da grama. Falta só espalhar os tapetes de grama já amontoados. Quando a reportagem chegou, parte dos trabalhadores deixou o local. Outros bateram no portão e entraram. O carrinho de mão e as enxadas usadas para colocar a grama foram abandonados na entrada de um dos portões. Ninguém quis dar entrevista. Disseram ter sido contratados por um homem apenas para fazer o jardim.