União cederá à Terracap direito de licitar

Veja na notícia do Jornal de Brasília:

Documento a ser assinado dia 31 cede à Terracap o direito de licitar terrenos da União

22/08/2009 - 09:14:53
Heli Espíndola
heli.espindola@jornaldebrasilia.com.br

O Governo do Distrito Federal e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) assinarão na segunda-feira, dia 31, às 15h, no Centro Administrativo de Taguatinga, o protocolo de intenções que autoriza a transferência da área de Vicente Pires, que fica em terras da União, para a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). A assinatura será o primeiro passo para a regularização dos terrenos e deve aliviar a tensão entre os ocupantes dos 12 mil lotes da região.
Eles aguardam por uma decisão sobre o destino do bairro, antigo núcleo rural que foi ocupado, irregularmente, há alguns anos. A preocupação dos moradores é a nova reavaliação do preço dos lotes que será feita pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que depois fará a licitação e a venda direta aos atuais ocupantes.

Reavaliação de preços
A expectativa da empresa é de que os lotes, anteriormente avaliados em cerca de R$ 70, já descontado o valor das benfeitorias, calculado em R$ 16, tenham um acréscimo de preços. De acordo com o presidente da Terracap, Antônio Gomes, a primeira avaliação foi feita há dois anos. Pela lei, a empresa terá que fazer uma nova mensuração do valor dos terrenos, tendo como base a sazonalidade do mercado imobiliário. Antônio Gomes, no entanto, tranquilizou os moradores, afirmando que não haverá alta exorbitante dos preços já estabelecidos.

Para calcular os valores dos lotes, o GDF levará em consideração o fato de os moradores serem de baixa e média rendas e manterá o acordado de abater as benfeitorias realizadas por eles. Cada lote será avaliado de acordo com a sua localização, sendo os mais valorizados os que se situam próximos às vias EPTG e Estrutural.

Apenas os lotes comerciais e os vazios serão vendidos em licitação aberta pela Terracap. Alguns moradores das chácaras que estão em Área de Preservação Permanente (APP) terão que ser retirados e realocados em outra área. No próximo dia 26, o GDF se reunirá com a Gerência de Patrimônio da União para definir a poligonal da cidade, que compõe as regiões de Cana do Reino, da ex-colônia agrícola de Samambaia, da ex-colônia agrícola de São José e o Jockey Clube.

Audiência pública
Já está marcada também para o dia 25 de setembro uma audiência pública entre o Instituto Ambiental de Brasília (Ibram), o Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos do Solo e Projetos Habitacionais (Grupar) e a comunidade de Vicente Pires para aprovação do projeto urbanístico da cidade e do Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).

Enquanto aguardam a solução, os moradores das chácaras – que foram parceladas e vendidas por grileiros – estão divididos entre o sentimento de dúvida de que a regularização da área realmente saia e a de que o preço a ser pago seja justo. "Fizemos toda a infraestrutura da cidade, com exceção da água potável. Compramos transformadores e postes para a rede elétrica interna dos condomínios e fizemos todo o asfalto das vias internas e principais", ressalta o presidente da Associação Comunitária de Vicente Pires, Dirsomar Chaves.

Segundo ele, a ação dos moradores agregou valor aos imóveis e gerou economia para o Estado com o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Além disso, estamos pagando IPTU há quatro anos", acrescentou Dirsomar Chaves.

Apesar de terem se instalado em uma área irregular, onde não havia infraestrutura, nem a obrigação do GDF de executá-la, alguns moradores que construíram suas casas em Área de Preservação Permanente (APP), cerca de 1,5 mil famílias, insistem no direito de fornecimento de água potável.

Acordo e Protesto
A construção de obras de infraestrutura em APPs é proibida pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2007. Por causa da determinação, cerca de 15 famílias da chácara 36, que fica na APP e tiveram as instalações de água realizadas equivocadamente por técnicos da Caesb, estão protestando.

Na última quinta-feira técnicos da empresa estiveram no local para cortar a água e foram impedidos pelos moradores que ameaçaram entrar na justiça. "Estamos apenas cumprindo o que está estabelecido no Termo de Ajuste e Conduta", justificou Maurício Ludovice, Superintendente do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Caesb.

A Terracap, é claro, não gostou dos 70 reais por m2

Quem definiu o preço do metro quadrado para Vicente Pires foi a União. A Terracap não gostou e vai dar palpite. Veja na notícia do site Brasília em Tempo Real:

Terracap vai reavaliar lotes de Vicente Pires

O preço dos lotes em Vicente Pires, que se transformou em motivo de reclamação entre os moradores, deve ficar maior. Um levantamento feito há cerca de dois anos pela Gerência de Patrimônio da União (GRPU) estimou o preço médio do metro quadrado em R$ 70. Mas a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) informou ontem que vai reavaliar terreno por terreno para definir os preços de mercado. Um imóvel às margens da Via Estrutural ou da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), por exemplo, custará mais do que lotes mal localizados, com topografia desfavorável ou de difícil acesso.

Vicente Pires tem mais de 12 mil imóveis, o que vai tornar difícil a missão do governo. Antes do início da venda, é preciso que a União registre as terras em cartório e entregue a documentação à Terracap. Depois disso, o GDF tem que aguardar a licença de instalação (1)e a aprovação do projeto urbanístico para conseguir o registro de cada lote. "O cartório não vai conseguir fazer tudo isso de uma vez, são muitos imóveis. Então, é possível que façamos a venda em partes", explica o diretor técnico da Terracap, Luís Antônio Reis.

O presidente da Terracap, Antônio Gomes, destaca que ainda é cedo para pensar nos novos preços. "Mas não há por que os moradores ficarem assustados, pois a Terracap vai levar em conta o caráter social da regularização", ameniza Gomes. Por lei, a empresa é obrigada a avaliar individualmente os imóveis vendidos pela companhia. Como o valor de R$ 70 por metro quadrado foi estimado há dois anos, é bem possível que ele esteja defasado.

O diretor comercial da empresa, Dalmo Alexandre Costa, disse que vai solicitar à GRPU explicações sobre como foi feita a avaliação. "Queremos saber como eles chegaram a esse valor", conta Dalmo. O Correio tentou contato com a gerente regional de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, para obter detalhes sobre a forma de avaliação. Mas, até o fechamento desta edição, ela não retornou as ligações.

A definição do preço e a forma de venda dos terrenos de Vicente Pires servirão de modelo para a regularização fundiária de outros condomínios construídos em terras da União. Como o Correio mostrou ontem, os lotes da antiga colônia agrícola serão vendidos diretamente aos moradores da região. No caso de imóveis comerciais, haverá licitação pública. A ideia da venda por gleba, reivindicação antiga da comunidade, foi abandonada diante das críticas e questionamentos do Ministério Público Federal.

Resultados das últimas enquetes

O Blog de Vicente Pires perguntou:

"Antes de morar no Vicente Pires, onde morava?"

A maioria morava em Taguatinga ou Ceilândia. Veja o resultado completo.
48% Taguatinga
17% Ceilândia
17% Outra cidade de DF
7% Águas Claras
4% Samambaia
4% Fora do DF

"Se aparecesse uma proposta, você trocaria seu imóvel no Vicente Pires por:"

39% Nada nesse mundo
17% Dinheiro vivo
13% Um apartamento em Águas Claras
13% Outro imóvel no DF
8% Uma casa em Taguatinga
8% Uma casa no Guará

"Quanto vale o seu imóvel no Vicente Pires?"

38% De 100 a 200 mil reais
20% De 200 a 300 mil reais
14% No máximo 100 mil reais
12% Mais de 300 mil reais
8% Não tem preço
6% Não tenho ideia

E aproveite para votar na nova enquete que fica sempre do lado direito da tela.

Regularização que nunca chega

O Correioweb publicou hoje notícia sobre a regularização de Vicente Pires. Nada de novo, mas é sempre bom estar bem informado sobre o assunto.

Metro quadrado em Vicente Pires custará R$ 70

Luísa Medeiros - Da equipe do Correio

Protocolo a ser assinado entre União, GDF e moradores prevê regularização por venda direta para lote residencial e licitação para comercial

11/08/2009 - A regularização fundiária de Vicente Pires, antiga colônia agrícola que hoje é a mais nova região administrativa (RA) do Distrito Federal, nunca esteve tão perto de virar realidade. Quase duas décadas após surgirem os primeiros parcelamentos irregulares das chácaras do local, os moradores têm motivos para apostar que a legalização da área de mais de 2 mil hectares pode sair do papel até o fim desse ano. Além do avanço nas questões jurídicas, ambientais e urbanísticas, essa semana deve ser assinado entre o GDF, a União e os moradores um termo de compromisso inédito que irá estabelecer as diretrizes para acelerar a regularização quando os trâmites obrigatórios desse processo estiverem concluídos. Até mesmo o preço do metro quadrado já está previsto: em média R$ 70 para os lotes residenciais e o dobro para os comerciais.

O Protocolo de Intenções, que deverá ser assinado ainda neste mês, sela a parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a comunidade de Vicente Pires, com cerca de 65 mil habitantes. Em maio passado, tornou-se a 30ª região administrativa do DF, que é formada pelas colônias agrícolas Vicente Pires e Samambaia, Vila São José e Cana do Reino. Do total da área da gleba, 1,8 mil hectares são de propriedade da União — o restante é pertencente ao espólio de Eduardo Dutra Vaz. No mês passado, os herdeiros dele receberam da 14ª Vara de Fazenda Federal de São Paulo a sentença de que as terras do governo federal poderão ser registradas no 3º Cartório de Taguatinga.

Com a posse definitiva da área, a União poderá repassar a propriedade à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que por sua vez poderá vender diretamente os terrenos aos atuais moradores – desde que o governo local siga as condicionantes definidas no Protocolo de Intenções (veja quadro). O GDF será o dono das terras, mas deverá cumprir compromissos. Terá que doar áreas para o governo federal implementar políticas públicas de habitação no DF (como o programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo), vender os terrenos aos moradores a juros baixos, custear as obras de infraestrutura e de recuperação ambiental em Vicente Pires com o dinheiro arrecadado pela venda dos imóveis, entre outros.

As exigências impostas no documento, que não tem caráter jurídico, mas sim o de amarrar as negociações entre os governos e os moradores, são fáceis de serem cumpridas, segundo o secretário de Governo, José Humberto Pires. “Após muitas reuniões, chegamos a um documento afinado, com os direitos, as obrigações e o ajuste de conduta de cada uma das partes envolvidas no processo. Essa assinatura é bastante importante porque vai agilizar a transferência da área, a emissão do licenciamento ambiental, a conclusão do projeto urbanístico. E tudo feito com participação da população.”

União
Segundo o coordenador da Gerência de Patrimônio da União (GRPU), Alessandro Marcone Ferraz Mattos, faltam ajustar alguns detalhes no conteúdo do protocolo. “E o que está sendo feito é para ser cumprido. É um termo de compromisso entre as partes”, destaca. Na opinião do presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires (Arvips), Dirsomar Chaves, o maior ganho da comunidade no texto é ter assegurado que o dinheiro da venda dos lotes vai ser revertido em infraestrutura para o local. “Isso é um ganho extraordinário. Acredito que a regularizção só não vai ser executada se não houver disposição no campo político, porque no administrativo estamos bem adiantados”, esclarece. Dirsomar diz que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) de Vicente Pires está pronto e deve haver em setembro a audiência pública para discutir o documento. A aprovação do Eia-Rima é o primeiro passo para conseguir o licenciamento ambiental.

O projeto urbanístico de Vicente Pires também está prestes a ser finalizado, segundo o gerente de Regularização dos Condomínios do GDF, Paulo Serejo. O documento define onde serão instalados os equipamentos públicos, como escolas, parques e postos de saúde. Há pendências sobre a área que deve ser utilizada para isso, porque não existem muitas disponíveis. “Devemos usar partes de 20 chácaras para a instalação das benfeitorias com as devidas autorizações dos chacareiros. Para tanto, eles serão recompensados.”

Em relação aos moradores que estão em área de proteção permanente (APP)(1), Serejo é categórico: “As construções serão removidas caso estejam nas áreas de APP. Lotes em APP que não estejam ocupados por edificações poderão ficar”, explica. Levantamentos mostram que existem mais de 500 famílias vivendo nessas áreas.

MEIO AMBIENTE
É um corredor protetor das margens dos leitos d’água e de locais com fragilidade ambiental. Não é permitido qualquer tipo de construção em APPs a menos de 30 metros de nascentes, em locais com declive superior a 30 graus, em bordas de chapada, em veredas e outros pontos.

» Tira-dúvidas

1 - O que é o Protocolo de Intenções?
É um termo de compromisso que estabelece diretrizes para agilizar a regularização fundiária, ambiental e urbanística de Vicente Pires. Não tem valor jurídico, mas ratifica a intenção de fazer a legalização e define regras que deverão ser seguidas para isso. As regras, no entanto, só serão colocadas em prática depois que forem resolvidas as pendências sobre a propriedade da terra, o seu licenciamento ambiental e o seu projeto urbanístico.

2 - Quando e por quem o documento será assinado?
Representantes dos governos federal e local e dos moradores de Vicente Pires. Há previsão que o documento seja assinado na próxima quinta-feira.

3 - O que está definido no texto do documento?
O que cada parte deve fazer no processo de legalização. O texto contém as condicionantes e as considerações que devem ser seguidas após a resolução das questões jurídicas, ambientais e urbanísticas. Estabelece quais terras serão repassadas à União e ao GDF, o valor do metro quadrado dos lotes residenciais e comerciais, a forma de venda dos lotes, o que será feito com o dinheiro arrecado com a venda dos imóveis, entre outros pontos importantes para avançar com a regularização.

4 - Como ficará a propriedade da área?
A parte de Vicente Pires que pertence ao governo federal será repassada à Terracap. Após o governo local registrar o parcelamento no cartório, ele terá que doar à União as chácaras (com mais de dois hectares de área e de uso rural) que não foram parceladas, bem como terrenos localizados à direita da DF-095, área conhecida como Cana do Reino, e a Vila São José.

5 - Quem será responsável pela infraestrutura?
O GDF é responsável pela elaboração do projeto de urbanismo e da implementação das benfeitorias nas áreas públicas, como asfalto, rede de água e esgoto. O morador terá que pagar apenas pelas taxas de manutenção dos serviços. Parte da área de algumas chácaras será usada para instalar escolas, postos de saúde e outros equipamentos que forem definidos pela população. Para tanto, os chacareiros serão recompensados pelo governo.

6 - Os lotes serão vendidos ou licitados?
Os lotes residenciais serão vendidos de forma direta para os moradores. Os comerciantes terão que participar de licitação, com direito à preferência para adquirirem as áreas. Os chacareiros poderão ter a concessão do direito real de uso do terreno por 30 anos, mas será cobrada taxa de ocupação. Os moradores de áreas carentes, como a Vila São José, terão a concessão de direito real de uso de forma gratuita.

7 - Quanto vai custar o metro quadrado?
O valor médio do metro quadrado dos lotes residenciais será de R$ 70. Para os lotes comerciais, o valor sugerido é de R$ 140. A Terracap terá que aplicar o valor arrecadado pela venda dos lotes em obras de infraestrutura, urbanização e compensação ambiental em Vicente Pires.

8 - Quais serão as condições de pagamento?
Nos contratos de alienação dos lotes residenciais serão aplicados juros de 3% ao ano, além do IGP-M. A venda direta poderá ser parcelada em 25 anos por famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 2.325). Famílias com renda acima de cinco salários terão prazo de pagamento de até 15 anos.

9 - O que será feito com as casas em APPs?
A Cana do Reino foi definida como área para realocar famílias que moram em casas construídas nas áreas de proteção permanente (APP). Terrenos que estão em APP mas não têm edificações construídas poderão permanecer nesses locais.

10 - Como será fiscalizado o processo de regularização?
Será criado um grupo de trabalho com representantes dos governos e da comunidade para acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária e as obras de urbanização.

Atualização sobre o assunto regularização veja aqui http://vicentepires.blogspot.com.br/2014/09/gdf-aprova-o-projeto-de-regularizacao.html

Incêndio em casa na Rua 10

Veja na notícia do CorreioWeb e se você tiver mais informações coloque aqui nos comentários.

Incêndio atinge casa em Vicente Pires e helicóptero cai próximo ao Detran

Publicação: 07/08/2009 17:43 Atualização: 07/08/2009 18:33

Um incêndio atinge uma casa na Rua 10, chácara 145, em Vicente Pires. Pelo menos 10 carros do Corpo de Bombeiros de Brazlândia, Asa Norte e Taguatinga ajudam no combate das chamas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ainda não há informação sobre as causas. O grande temor é de que o fogo, que já atinge grandes proporções, acabe se alastrando para casas vizinhas, construídas muito próximas.

Os homens que trabalham no combate ao incêndio informaram que, por causa da cor da fumaça e do tamanho das chamas, eles acreditam que a casa era usada como depósito de colchão, ou outro produto sintético. O Corpo de Bombeiros confirmou que a primeira casa que pegou fogo pertence ao dono da loja Plasticouro Decorações, de Taguatinga Norte.

As chamas já atinigiram cinco metros. A residência onde o fogo começou desabou. Como medida de segurança, a energia da região foi cortada pela Companhia Energética de Brasília (CEB).

Confira os vídeos abaixo.

Adasa orienta sobre poços e cisternas

Veja no informativo repassado pela Prospecting.

Adasa e Feira do Produtor de Vicente Pires em parceria promovem a conscientização da comunidade

Poços e cisternas ainda são formas de abastecimento de água em muitas casas nas colônias agrícolas do Vicente Pires, Samambaia e Vila São José. O uso inadequado dos lençóis de água subterrânea, além de comprometer a reserva, gera processos de contaminação que expõem seus usuários a diversos riscos.

Para esclarecer a essas comunidades sobre os métodos e as possibilidades de captação de água subterrâneas, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), em parceria com a Feira do Produtor de Vicente Pires, vai promover na própria Feira, nos dias 14 e 15 de agosto encontros com síndicos dos condomínios da região.

Os técnicos da ADASA estarão à disposição dos usuários para prestar esclarecimentos necessários à regularização dos usos dos recursos hídricos, em benefício dos próprios moradores, em busca de maior segurança no uso da água para consumo humano e irrigação. A disponibilização do abastecimento de água potável pela CAESB, que vem sendo implantado nas regiões, impede a continuação do uso da água dos poços da região para consumo humano.

Com relação à regulação, os usuários que já recebem água da CAESB e que atendam os critérios da Resolução 350 da ADASA, que trata da outorga, poderão encontrar respostas sobre como proceder. Os que não atendem aos critérios da outorga, terão que obedecer a Resolução 420, que trata do tamponamento. Nos últimos meses, foram tamponados 218 poços e lacrados 1.178, obedecendo às determinações do TAC.

Para mais informações:

Prospecting - Assessoria de Imprensa

Contatos: 3032-6744, 9220-9241 ou 9220-9584 procurar Andréa ou Natália.

Duas obras para comemorar

1ª Obra
A finalização da via paralela à Estrutural trouxe uma melhoria significativa no tráfego interno de Vicente Pires. Essa via permite acesso rápido ao Pistão Norte em Taguatinga nos dois sentidos, diminuindo o trânsito nas Ruas 10 e 12.
Como toda obra de infra-estrutura, sempre ficam algumas questões que nos fazem perguntar "Por que os engenheiros não pensaram nisso?"
São elas:
- Por que os acessos de entrada e saída da via paralela à Estrutural são tão estreitos e tão curtos, não permitindo uma aceleração e desaceleração adequada?
- Por que não fizeram um sistema de águas pluviais? Será que, com as fortes chuvas do final do ano, essa via vai ficar no lugar?
- Por que não estenderam a via até a cháraca 25 do outro lado do córrego, evitando que os veículos que estão na Estrutural e vão para o Vicente Pires tenham que ir para a EPTG?
- Por que não fizeram em conjunto com a via, uma faixa de ciclovia e uma calçada de pedestres?

2ª Obra
Contrariando todas as projeções, o trecho da Rua 8 que liga a rua 3 à 5 foi asfaltada, melhorando as opções de quem vem da EPTG em direção às Ruas 8, 10 e 12 e metada da Rua 5. Com isso o trânsito se espalha e evita engarrafamentos que estavam começando a incomodar.
Agora falta o trecho da Rua 10 que até na Rede Globo apareceu com a visita do João Buracão.

Apagão dominical

O que foi isso?
A falta de energia elétrica em Vicente Pires nesse último domingo (02/10) durou pelo menos das 17:30 às 23:00h (horário em que fui durmir e a luz não tinha retornado).
No site da CEB não havia programação de desligamento para a região.
Você que viu que horas a energia voltou nos conte usando os comentários.